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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JULHO
DE 2025.
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Às quatorze horas e dez minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Russomanno - Vice-Presidente; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Duarte Jr., Gisela Simona, Márcio Marinho, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Amom Mandel e Delegado Caveira, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Daniel Almeida, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão e Paulo Pimenta. Havendo número regimental, o autor do requerimento objeto da presente reunião, Deputado Márcio Marinho, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater a “Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate no Brasil em Benefício do Consumidor”, nos termos do Requerimento nº 27/25, do deputado Márcio Marinho, com a presença dos seguintes convidados: Paulo Marrocos, Coordenador Geral de Pesquisa e Inovação - Ceplac/Mapa; Jaime Recena, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas – Abicab; Guilherme Moura, Presidente da Câmara Setorial do Cacau e Vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb; Joabe Sena, Representante da Agricultura Familiar; e Isidoro Gesteira, Representante do Sindicato Rural de Ilhéus. O senhor Tuta Aquino, Presidente da Associação Bean to Bar, foi convidado, mas não compareceu à reunião. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e falou da motivação para a realização do debate. Em seguida, concedeu a palavra ao representante da Abicab. Após, falou o representante do Ceplac. Dando continuidade à reunião, o representante da Faeb fez uso da palavra. Na sequência, por um breve período, falou o representante da Agricultura Familiar, que teve sua participação interrompida por problemas no sinal de transmissão pela internet. Finalizando a fase das exposições, falou o representante do Sindicato Rural de Ilhéus. Os representantes da Ceplac/Mapa, da Faeb, da Agricultura Familiar e do Sindicato Rural de Ilhéus participaram de forma virtual. Concluída a fase das explanações, passou-se a fase dos questionamentos que foram respondidos pelos interpelados. A audiência pública proporcionou também o debate interativo. Finalizando a audiência, o Presidente agradeceu a presença de representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras do Cacau e dos demais convidados que participaram da reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |