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Às onze horas e cinquenta e um minutos do dia dezesseis de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 16do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país. Registraram presença os Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Capitão Alberto Neto, Coronel Assis, Cristiane Lopes, Dr. Fernando Máximo, José Medeiros, Lucio Mosquini, Nicoletti, Pastor Diniz e Silvia Cristina - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Gabriel Mota e Silvia Waiãpi.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Senhor Deputado Cap. Alberto Neto, coordenador em
exercício, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da sexta reunião, realizada no dia vinte e
cinco de março de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata
foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que
a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição
na página da Comissão na internet:Documentos entregues à Coordenadora
da Comissão, Deputada Coronel Fernanda, pela Deputada Silvia Waiãpi,
durante a reunião do dia 25/03/2025;Ofício nº
052/2025 – CDH - Convite da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa do Senado Federal, Senadora Damares Alves, para
compor a comitiva da Diligência à Operação Acolhida e ao Território
Yanomami; Comunicado do Deputado Capitão Alberto Neto
em que justifica a sua ausência à reunião do dia 25/03/2025; Comunicado da Deputada Cristiane Lopes em que justifica a sua
ausência à reunião do dia 25/03/2025; Comunicado do
Deputado Dr. Fernando Máximo em que justifica a sua ausência à reunião do
dia 25/03/2025. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº
1/2025
- da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer pedido de informação ao Ministério da Saúde sobre a situação dos Yanomami".
APROVADO O
REQUERIMENTO. REQUERIMENTO Nº 2/2025
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação de uma ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no valor de 15,8 milhões de reais, para realizar a retirada de lixo em uma terra indígena Yanomami".
APROVADO O REQUERIMENTO.
REQUERIMENTO Nº 3/2025
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer sejam solicitadas informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à contratação, no montante de R$ 185 milhões, de uma empresa de locação de aeronaves para entregar cestas básicas na Terra Indígena Yanomami"
APROVADO O
REQUERIMENTO. RQUERIMENTO Nº
4/2025
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, quanto ao repasse de 184,3 milhões de reais a entidade contratada para prestação de serviços de saúde indígena que teria cotado preço de alimentos em loja de autopeças".
APROVADO O
REQUERIMENTO. REQUERIMENTO Nº
5/2025
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, no que se refere aos gastos realizados para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal".
APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Cap. Alberto Neto, coordenador em exercício, convocou
reunião informou que a ata da reunião seria publicada em data oportuna, e
encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para
constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora Coronel
Fernanda, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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