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Às
dezessete horas e quinze minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Julio Cesar Ribeiro - Presidente; Amaro Neto e David Soares
- Vice-Presidentes; André Figueiredo, Antonio Andrade, Bia Kicis,
Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Cezinha de Madureira, Cleber
Verde, Dani Cunha, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gervásio Maia, Jadyel
Alencar, Mauricio Marcon, Ossesio Silva, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho
e Simone Marquetto - Titulares; Alex Manente, Bibo Nunes, Delegado Paulo
Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Franciane Bayer, Gustavo Gayer, Lucas
Ramos, Luciano Alves, Marangoni, Marcos Soares, Orlando Silva, Pastor
Diniz, Ribamar Silva e Rosana Valle - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Capitão Alden, Marcelo Crivella, Pr. Marco Feliciano,
Ricardo Ayres e Sargento Gonçalves, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Greyce Elias, Jilmar Tatto, Juscelino
Filho, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Silas Câmara e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
De
acordo com o aproveitamento do painel de presenças da reunião anterior,
havendo número regimental, o Deputado Jadyel Alencar
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir
a “Educação digital, controle parental e inclusão” e explicou que a
realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento nº 9/2025, de
sua autoria, e também da aprovação dos Requerimentos n. 13/2025, 15/2025,
16/2025, 17/2025, 19/2025 e 21/2025, todos da Comissão de Comunicação.
Iniciando os trabalhos, o Deputado Jadyel Alencar agradeceu o
comparecimento de todos e, em seguida, relacionou os convidados a
participarem da audiência: a senhora Lilian Cintra, Secretária de
Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; a senhora
Vanessa Cavalieri, Juíza da
Vara da Infância e Juventude do TJRJ; a senhora Roberta Rios, Gerente de
Políticas Públicas e Assuntos Governamentais da Google; a senhora Tais Niffinegger , Gerente de
Políticas Públicas da Meta; a senhora Ilara Madeira Reis, Representante
do Movimento Desconecta, do Piauí; o senhor Jamil Assis, Diretor de Relações
Institucionais do Insituto Sivis; o senhor Luizio Felipe Rocha,
Diretor-Executivo do Strima; a senhora Patrícia Blanco,
Presidente-Executiva do Instituto Palavra Aberta; o senhor Rodolfo Canônico, Diretor do
Family Talks; e a senhora Juliana
Cunha, Diretora da Safernet. Em seguida, o Deputado Jadyel Alencar
informou as regras de condução dos trabalhos, apresentou suas
considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados pelo tempo
de 15 minutos. As senhoras Ilara Madeira Reis e Juliana Cunha e o senhor
Jamil Assis fizeram suas apresentações por meio de videoconferência.
Encerradas as exposições, o Deputado Jadyel Alencar concedeu a palavra aos
expositores para as considerações finais e, logo após, apresentou também
suas considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Jadyel Alencar agradeceu a presença de todos, lembrou
aos senhores membros que estava convocada Reunião Deliberativa
Extraordinária da Comissão de Comunicação para o dia 18 de junho, às 14
horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às vinte horas e
oito minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão de Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
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