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Às
quatorze horas e vinte minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Any Ortiz, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Pedro Westphalen e Zucco - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Amom Mandel, Delegado Caveira e Ronaldo Nogueira. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Osmar Terra e Sanderson.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os
trabalhos.
ORDEM DO
DIA: Audiência Pública:
Coordenador deu início a Audiência Pública
sobre o tema "Retomada as atividades no Rio Grande do Sul e as enchentes
de Junho de 2025. Impactos, Lições e Caminhos para o Futuro" com a
participação dos seguintes convidados: MANECO HASSEN, Secretário
Federal da Reconstrução do Rio Grande do Sul, presencialmente; ANA
MARIA Diretora do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil do
Rio
Grande do Sul, por videoconferência; ANDREA GERMANO, chefe do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro, por videoconferência; VANAUEY VIEIRA, Assessor da Diretoria do Departamento de Hidrologia do Serviço Geológico Brasileiro, presencialmente; CLAUDIO BRANCHIERI, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, presencialmente; EDSON NEVES JUNIOR, Secretário de Santa Maria; CARINE SCHWINGEL, Prefeita do município de Estrela; ARLEI ROMEIRO IGOR, Presidente da Associação das Empresas do 4º Distrito de Porto Alegre; JOELCI DA ROSA JACOBS, Representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS; LEONARDO BETIN, Prefeito de Itaqui, esses últimos por videconferência; e, GUSTAVO ZANATTA, Prefeito de Montenegro, presencialmente. O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 3 e 7/2024, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Coordenador concedeu a palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos, e, em seguida, aos Deputados inscritos para o debate: Pedro Westphalen, Ronaldo Nogueira, Zucco e Marcelo Moraes.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Marcel van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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