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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2025.
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Às nove horas e trinta e seis minutos do dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE), no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Franciane Bayer - Presidente; Adriana Ventura – Relatoara, Luiz Lima - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Leônidas Cristino e Professora Luciene Cavalcante, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Greyce Elias, Luisa Canziani, Luiz Fernando Vampiro e Mendonça Filho. ABERTURA: O Deputado Luiz Lima, Presidente, em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater Implicações do Sistema Nacional de Educação no processo decisório federativo e no financiamento da educação", em atendimento ao Requerimento nº 106/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura. Após considerações iniciais a cerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: João Batista, Presidente do Instituto IDados; Nelson Amaral, Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e Assessor Especial do Reitor da Universidade Federal de Goiás. O Deputado Luiz Lima passou à Presidência para a Deputada Adriana Ventura, autora do Requerimento, que concedeu à Sumika de Freitas, membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ao Wagner Lenhart, Diretor-Executivo do Instituto Millenium. A seguir, a Deputada Adriana Ventura passou a palavra aos convidados, para as suas considerações finais e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Franciane Bayer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |