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Às
treze horas e dezoito minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Bia Kicis e Gustavo Gayer - Titulares;
Cabo Gilberto Silva e Rodrigo da Zaeli - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, David Soares,
Delegado Paulo Bilynskyj, Franciane Bayer, Julio Cesar Ribeiro, Lucas
Ramos, Pr. Marco Feliciano, Rosana Valle e Sargento Gonçalves, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Fernando Máximo e
Marcel van Hattem. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Bia Kicis, declarou abertos os
trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente
da Comissão de Comunicação, nos termos regimentais, para instalação dos
trabalhos da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura e eleição para
o cargo de Presidente. A Deputada Bia Kicis informou que coube a ela
presidir a reunião, nos termos do parágrafo 4 do artigo 39 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados. Informou também que a Subcomissão estava
composta por 5 deputados titulares, com igual número de suplentes.
Informou ainda que a Subcomissão teve sua prorrogação aprovada de acordo
com o Requerimento n. 3/2025 CCOM. Em seguida, a Deputada Bia Kicis
declarou instalados os trabalhos da Subcomissão Especial Sobre o Combate à
Censura e esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia
pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a
maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em
segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado,
conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em
seguida, esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e
informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a
Comissão havia recebido a seguinte indicação: para Presidente da
Subcomissão, Deputado Gustavo Gayer (PL/GO). ELEIÇÃO: Às treze horas e vinte e
dois minutos, a Deputada Bia Kicis autorizou o início da votação. Os
membros da Subcomissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos.
Às treze horas e vinte e sete
minutos, a Deputada Bia Kicis determinou o fim da votação e
anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos
válidos, quatro; total de votos no candidato, quatro; votos em branco,
nenhum. Dessa forma, declarou eleito o Deputado Gustavo Gayer para o cargo
de Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura. Em
seguida, a Deputada Bia Kicis convidou o Deputado Gustavo Gayer para tomar
assento à mesa e declarou-o empossado. Por sua vez, o Deputado Gustavo
Gayer proferiu seu discurso como Presidente da Subcomissão Especial Sobre
o Combate à Censura e designou como Relator da Subcomissão o Deputado
Marcel van Hattem. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Cabo
Gilberto Silva, Pastor Marco Feliciano, Capitão Alden, Bia Kicis e
Sargento Gonçalves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Gustavo Gayer agradeceu
a presença de todos, informou que convocará Reunião da Subcomissão a ser
realizada em data a ser divulgada oportunamente e consultou aos senhores
membros quanto ao aproveitamento do painel de presenças. Não havendo
objeções, declarou o aproveitamento do painel de presenças e encerrou a
Reunião às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu,
Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de
Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental desta Casa
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