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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e onze minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) AJ Albuquerque, Lucas Ramos e Fausto Pinato - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Eros Biondini, Jefferson Campos, Raimundo Santos e Rui Falcão - Titulares; Amaro Neto, André Figueiredo, Arnaldo Jardim, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Daniel Freitas, Dr. Zacharias Calil, Luisa Canziani, Márcio Marinho, Maria do Rosário, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ricardo Abrão e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alfredinho, Fred Costa e Jadyel Alencar, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Fred Linhares, Gilvan Maximo, Julio Cesar Ribeiro, Ricardo Barros e Vitor Lippi. Justificou a ausência o Deputado Fred Linhares. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Jadyel Alencar, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública, cujo objetivo era debater “a divisão da frequência de 6ghz entre o wi-fi e a telefonia móvel”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 09/2025, de autoria do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Dr. Zacharias Calil; do Requerimento nº 14, de 2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; do Requerimento nº 20, de 2025, do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Vitor Lippi; e do Requerimento nº 21, de 2025, do Deputado Aj Albuquerque. O Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em duas mesas; a palavra seria concedida aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; encerradas as apresentações, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar. O Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Fernando Soares, Diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital; Vinicius Oliveira Caram Guimarães, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Basilio Rodriguez Perez, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); José Roberto Nogueira, Presidente da Brisanet Telecomunicações; Amanda Ferreira, Gerente Jurídica e Regulatória da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp); Mauro Wajnberg, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat); Larissa Jales, Gerente de Políticas Públicas da Global System for Mobile Communications (Gsm Association); Agostinho Linhares de Souza Filho, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa para Economia Digital (Ipe Digital); e Juliano Stanzani, Diretor do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações. Em continuidade, o Presidente convidou para comporem a primeira mesa de debates os senhores: Vinicius Oliveira Caram Guimarães; Fernando Soares; Agostinho Linhares de Souza Filho, que participou de forma virtual pela plataforma zoom; Juliano Stanzani, que participou de forma virtual pela plataforma zoom; e Larissa Jales, que participou de forma virtual pela plataforma zoom. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente, passou a palavra aos palestrantes da primeira mesa. Assumiu a presidência dos trabalhos, durante a primeira mesa, o Deputado Aj Albuquerque, às dez horas e quarenta e nove minutos, que permaneceu na função até o fim da reunião. O Presidente agradeceu aos palestrantes, desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa de debates os senhores: José Roberto Nogueira; Amanda Ferreira; Basilio Rodriguez Perez; e Mauro Wajnberg, que participou de forma virtual pela plataforma zoom. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, para suas apresentações. Por fim, o Presidente agradeceu aos parlamentares, aos assessores, aos profissionais da imprensa, ao público em geral e aos palestrantes, pelas importantes contribuições trazidas ao debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |