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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE
2025 Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa – Presidente; Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Luiza Erundina e Marcelo Queiroz - Titulares; Coronel Chrisóstomo, Erika Kokay, Joseildo Ramos, Pastor Henrique Vieira e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados: Julio Arcoverde e Padre João, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Leonardo Monteiro, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim, Silvia Waiãpi e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fred Costa, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o “PL 347/2003, aumento da pena para o tráfico de animais silvestres”. A seguir, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Juliana Camargo, Fundadora da Ampara Animal; 2 - Luisa Mel, Apresentadora e Ativista; 3 - Ney Matogrosso, Cantor e Defensor da Causa Animal; 4 – Natália Maria Lucindo, Bióloga; 5 - Roched Seba, Diretor do Instituto Vida Livre; 6 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos dos Animais do Ministério do Meio Ambiente; e 7 - Marcus Batista, Diretor do Instituto Mais Zoo. Manifestaram-se também os Deputados: Delegado Matheus Laiola e Marcelo Queiroz. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos seguintes participantes: Igor Andrade, Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Fernando Zacchi, Veterinário Técnico do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Roberto Cabral, Protetor dos Animais; Marly da Causa Animal, Vereadora de Viçosa – MG; Ana Paula, Médica Veterinária; e Juliana Freire, Médica Veterinária e Chefe do Departamento de Bem-Estar Animal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |