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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e dez minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Andreia Siqueira, Clodoaldo Magalhães, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Jorge Solla, Juliana
Cardoso, Osmar Terra e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia,
Geovania de Sá, Igor Timo e Marussa Boldrin - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Domingos
Sávio, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, André Janones, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio
Silveira, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula,
Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
Jeferson Rodrigues, Júnior Mano, Meire Serafim, Padre João, Paulinho
da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo
Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Célio Silveira, Dr.
Francisco, Dr. Zacharias Calil, Geraldo Resende, Meire Serafim,
Paulo Litro, Ricardo Abrão e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício,
Deputado Rafael Simoes, declarou abertos os trabalhos e informou que
a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da
Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social
por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixa subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio e em qualquer formato, inclusive
mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e pelos meios
de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os
pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência
pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º da Constituição
Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital
nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por solicitação verbal do parlamentar e por
meio do menu "reações" do aplicativo Zoom. Na continuidade, informou
que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 68/2025, da Comissão de Saúde, aditado pelo
Requerimento 85/2025, da Comissão de Saúde, ambos de sua autoria, para debater os benefícios do vinho
à saúde. Informou
ainda que a participação popular nesta reunião poderia ocorrer por
meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no link do evento
na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na internet.
As perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser
selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou para
compor a mesa: Fernanda
Spinelli, presidente da Subcomissão de Métodos de Análises da
Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV; Caroline
Dani, presidente da Associação Brasileira de Sommeliers-
RS, ABS-RS. Na sequência, anunciou a presença virtual do convidado:
Jairo Monson, médico
cardiologista. Em
seguida, comunicou aos senhores membros desta Comissão que o tempo
destinado ao convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez)
minutos, prorrogáveis a juízo da presidência, não podendo ser
aparteados. E informou que os deputados inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo
prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos
presentes. INÍCIO DAS
EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em
exercício, Deputado Rafael Simões, concedeu a palavra aos
expositores para suas explanações. Depois disso, registrou as
presenças do senhor Nilson Leitão, ex-Deputado Federal, e do
Deputado Estadual Guilherme Pasin. Na sequência, convidou o Deputado
Dr. Luiz Ovando e o Deputado Osmar Terra para que fizessem as suas
considerações e contribuições. Anunciou então a presença do
Senador Luiz Carlos Heinze e concedeu-lhe a palavra para suas
considerações e contribuições ao debate. Na continuidade, concedeu a
palavra ao Deputado Estadual Guilherme Pasin e ao ex-Deputado
Federal Nilson Leitão para suas considerações e contribuições.
Concedeu então a palavra ao senhor Cláudio Góes, presidente da
Associação Nacional dos Produtores de Vinho de Inverno e ex-prefeito
do Município de São Roque – São Paulo. Antes de encerrar, o
Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, solicitou à
palestrante Caroline
Dani que respondesse a pergunta feita no debate interativo pelo
senhor Leonardo Deoti. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simoes, encerrou
os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos, antes
convocando para reunião deliberativa extraordinária dia 9 de julho,
quarta-feira, às 9h30, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |