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Às
quatorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de junho
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no
Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Andrade e Dr. Zacharias
Calil - Titulares; Augusto Puppio e Geovania de Sá - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan
Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones,
Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos,
Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge
Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra,
Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen,
Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro
Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado
e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula Lima,
Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Eduardo Velloso,
Geraldo Resende, Osmar Terra, Paulo Litro, Ricardo Abrão e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício Deputado Augusto Puppio declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida
ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Esclareceu que
salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e
pelos meios de comunicação desta Casa, e por tempo indeterminado, os
pronunciamentos e imagens pertinentes à participação na audiência
pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º da Constituição
Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o registro de
presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital
nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da
palavra seriam feitas por solicitação verbal do parlamentar e por
meio do menu "reações" do aplicativo Zoom. Na continuidade, informou
que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do
Requerimento nº 95/2025,
da Comissão de Saúde, de sua autoria, Deputado Augusto Puppio, “em comemoração ao dia nacional
de conscientização sobre a fissura labiopalatina”. Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou para
compor a mesa: Ivy Suedam,
professora do Hospital de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP); Thyago Cezar,
vice-presidente da Rede Profis Nacional; Marconi Delmiro,
coordenador do serviço multidisciplinar de atendimento a fissurados
do Hospital Regional da Asa Norte. Na sequência, anunciou a presença
virtual das seguintes convidadas: Maria José Micheletti,
presidente da Associação dos Fissurados de Rondônia-ASFIR; Maria Natália Leite,
professora da Universidade Federal de Sergipe, UFS-SE; Carmem Moura; coordenadora
da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da
Saúde. Logo em seguida, comunicou aos senhores membros desta
comissão que o tempo destinado ao convidado para fazer sua
exposição, seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo desta
presidência, não podendo ser aparteados. E informou que os deputados
inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica
e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
dando início às exposições, passou a palavra aos convidados, para
suas explanações. E na continuidade, concedeu a palavra para o
menino Gabriel Albuquerque, de 9 anos, que nasceu com a fissura
labiopalatina, e ressaltou as suas habilidades na comunicação
digital em defesa dos direitos das pessoas que nasceram com essa
condição e a importância desta ser reconhecida como uma deficiência.
E, para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1 minuto,
para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, agradeceu pelas ilustres presenças e
contribuições dos convidados, e encerrou os trabalhos às
quinze horas e trinta e seis minutos, antes convocando para reunião de audiência pública
dia 1º de julho de 2025, terça-feira, para debater a Política
Nacional de Residências em Saúde, às 10 horas, no plenário 7.
E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
