A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 7.104/2002, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Miranda.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Celcita Pinheiro - Vice-Presidente, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Carlos Abicalil, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti e Severiano Alves.

Sala da Comissão, em 13 de abril de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente