Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia treze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia, Presidente; André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira, Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alice Portugal, Claudio Cajado, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Edison Andrino, Hamilton Casara, Ildeu Araujo, José Militão, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Orlando Desconsi, Philemon Rodrigues e Silvio Torres – Suplentes. Compareceu também o Deputado Affonso Camargo. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alex Canziani, Bismarck Maia e Ricarte de Freitas. Justificou a ausência o Deputado Bismarck Maia, em virtude de compromisso político-partidário. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi aprovada unanimemente a Ata da 7ª reunião, realizada no dia seis de abril de dois mil e cinco. ORDEM DO DIA: 1) REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "solicita que seja convidado o Sr. Diretor do Departamento de Relações Institucionais, da Secretaria de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, a comparecer a esta comissão para discorrer sobre assuntos pertinentes a reativação dos transportes ferroviários em todo território nacional". Encaminhou o requerimento o autor. Fizeram uso da palavra os Deputados José Militão, Cleuber Carneiro e Ivo José. Em votação: APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. Com a palavra, o Deputado Claudio Cajado informou sobre o lançamento do “Atlas do Esporte”, pelo sistema Confef-Cref, e ofereceu um exemplar para a Comissão e outro para o Presidente. 2) PROJETO DE LEI Nº 3.477/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos". RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA. PARECER: pela rejeição. O relator procedeu à leitura de seu relatório e voto. CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO CLAUDIO CAJADO. 3) PROJETO DE LEI Nº 7.370/02 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998". RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo Comissão de Educação e Cultura, e pela rejeição das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 4) PROJETO DE LEI Nº 2.964/04 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre a criação do Vale Turismo, nas condições que especifica". RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA. PARECER: pela aprovação. O relator procedeu à leitura de seu relatório e voto. Discutiu a matéria o Deputado Silvio Torres. Em votação: APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e dezesseis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os senhores parlamentares para reunião de audiência pública no dia vinte e sete de abril próximo, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Iracema Cândida Coelho Marques, ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo, Deputado Antonio Cambraia ______________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.