> Pauta - SUBVAL - 09/07/2025 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2025.

 

Às treze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tarcísio Motta - Presidente; Professora Luciene Cavalcante - Relator; Pedro Uczai, Professora Goreth e Rafael Brito - Titulares; Luisa Canziani, Prof. Reginaldo Veras e Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Andreia Siqueira, Átila Lins, Átila Lira, Aureo Ribeiro, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Chris Tonietto, Coronel Armando, Coronel Tadeu, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Daniel Agrobom, Dayany Bittencourt, Diego Garcia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Jaziel, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Flávio Nogueira, Franciane Bayer, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Helio Lopes, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Luiz Fernando Vampiro, Luiz Lima, Maria do Rosário, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Reimont, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Sidney Leite, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Talíria Petrone, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Fernanda Melchionna. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, em exercício, Deputada Franciane Bayer, declarou abertos os trabalhos nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos da Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação. A Presidente informou que a Subcomissão, na forma do Ato da Presidência, de 8 de julho de 2025 será composta pelos seguintes membros TITULARES: Pedro Uczai, Tarcisio Motta, Rafael Brito, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante e Fernanda Melchionna; SUPLENTES – Socorro Neri, Luisa Canziane, Dandara. Ato contínuo, anunciou que considerava a Subcomissão Permanente instalada naquele momento. Na sequência, comunicou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo, a candidatura do Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) para Presidente. Antes de dar início ao processo de votação, a Presidente prestou esclarecimentos sobre a eleição, e declarou iniciada a votação, às treze horas e cinquenta e nove minutos, e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a Presidente, em exercício, declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando eleito, por 4 (quatro) votos e 0 votos “em branco” o Presidente Tarcísio Motta (PSOL/RJ) e, na sequência convidou-o para assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito formalizou a indicação da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) como Relatora da Subcomissão Permanente e, então, cumprimentou a todos e fez o seu discurso de posse. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Tarcísio Motta encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Tarcísio Motta, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.