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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM TREZE DE ABRIL DE 2005.
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Às dez horas e treze minutos do dia treze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anivaldo Vale, Carlos Dunga, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Enéas, João Grandão, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Waldemir Moka, Welinton Fagundes, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Francisco Rodrigues, Ivan Ranzolin, João Tota, Josué Bengtson, Lael Varella, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Reginaldo Lopes, Sérgio Caiado e Vadinho Baião - Suplentes. Compareceram também os Deputados B. Sá, Júlio César, Marcelo Castro e Romel Anizio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almir Sá, Anselmo, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Lyra, Josias Gomes, Odílio Balbinotti, Silas Brasileiro, Vander Loubet e Zé Lima. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a “esclarecimentos sobre a participação dos agentes financeiros no financiamento da atividade rural, os custos dos financiamentos rurais e a aplicação das normas publicadas pelo Banco Central do Brasil, para prorrogação dos programas de investimentos administrados pelo BNDES, bem como debater o alcance da prorrogação às demais operações de crédito rural destinadas a custeios, investimentos, renegociações e alongamentos de dívidas’. Em seguida, o Senhor Presidente leu ofícios diversos recebidos pela Comissão durante esta semana, explicitou as regras para os debates, registrou a presença no Plenário do Senador Jonas Pinheiro e convidou para compor a Mesa os Doutores Amaro Luis de Oliveira Gomes – Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – BACEN, Derci Alcântara – Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil – BB, Yoiti Abe – Chefe de Departamento da Área de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Luis Sérgio Farias Machado – Gerente do PRONAF e Programa de Crédito Fundiário do Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB, José Maria Trindade – Gerente de Administração de Crédito do Banco da Amazônia S/A – BASA e Osmar Rancolato Pinho – Diretor Setorial de Produtos de Financiamentos da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN. Dando início às exposições, passou a palavra, na ordem, aos Doutores Derci Alcântara, Yoiti Abe, Luis Sérgio Farias Machado, Osmar Rancolato Pinho, José Maria Trindade e Amaro luiz de Oliveira Gomes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra para perguntas, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Zonta, Moacir Micheletto, Waldemir Moka e Kátia Abreu. Na seqüência, concedeu a palavra, para respostas, aos Doutores Derci Alcântara, Yoiti Abe, Osmar Rancolato Pinho, Amaro Luiz de Oliveira e José Maria Trindade. Prosseguindo, o Deputado Ronaldo Caiado passou a Presidência da Reunião ao Deputado Luis Carlos Heinze que franqueou a palavra pela ordem de inscrição, ao Deputado Zonta e, para réplica, à Deputada Kátia Abreu. Reassumindo a Presidência o Deputado Ronaldo Caiado cedeu a palavra, na ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Francisco Turra, Luis Carlos Heinze, Júlio César, Leandro Vilela, Osvaldo Coelho, Nélio Dias e Anivaldo Vale. Dando seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra, para respostas e considerações finais, aos Doutores Yoiti Abe, Derci Alcântara, Luis Sérgio Farias Machado, Amaro Luiz de Oliveira Gomes e Osmar Rancolato Pinho. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Ordinária de Audiência Pública a ser realizada dia 19/04/2005 no Plenário 06, Anexo II, às 15 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |