> Pauta - CE - 10/07/2025 11:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.

Às onze horas e vinte e oito minutos do dia dez de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Maurício Carvalho - Presidente; Franciane Bayer - Vice-Presidente; Alice Portugal, Dagoberto Nogueira, Luiz Lima, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Daniel Agrobom e Nikolas Ferreira - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento, Ismael, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Rafael Brito, autor do Requerimento e Presidente, em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para debater o “Sistema Nacional de Educação (SNE)”, em atendimento ao Requerimento nº 90/2025. : Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Talita Nascimento - Diretora de Relações Governamentais do Todos pela Educação; Verônica Teixeira Glória,  Assessora Executiva da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Filomena Siqueira, Diretora de Projetos da Fundação Bracell; Julia Sant´Ana, Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB); Carla Christine Chiamareli, Gerente do Observatório da Fundação Itaú; Leonardo Lapa Pedreira, Gerente de Educação Básica da Superintendência de Educação do Serviço Social da Indústria (SESI) e  Ricardo Henriques, -Superintendente Executivo do Instituto Unibanco. A seguir, o Deputado Rafael Brito, Presidente em exercício, fez novas considerações sobre o tema e devolveu à palavra aos palestrantes para suas considerações finais, e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.