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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e onze minutos do dia dez de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton Faleiro e Socorro Neri - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Professora Goreth, Sidney Leite, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência a Deputada Meire Serafim e o Deputado Sidney Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Airton Faleiro, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública conjunta, em atendimento ao Requerimento nº 14/2024-CPOVOS, de autoria da Deputada Dilvanda Faro, subscrito pelas Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso, e ao Requerimento nº 29/2024-CMADS, de autoria do Deputado Nilto Tatto, para debater sobre a organização e as expectativas políticas de participação social para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará, e também criar um espaço de diálogo democrático, voltado à promoção da participação ativa da sociedade civil na COP-30, com escuta ativa dos principais atores envolvidos, em especial das Quebradeiras de Coco Babaçu, que estavam reunidas em Brasília. O Presidente convidou para compor a primeira mesa de debates os seguintes expositores: Maria Alaídes Alves de Sousa, Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; Ernando Ferreira Pinto, Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; Samuel Leite Caetano, Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; e Luciene Dias Figueiredo, Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia. Ao final das exposições, o Presidente convidou para compor a segunda mesa as seguintes expositoras: Marinalva Rodrigues da Silva, Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; Célia Regina Neves, Representante da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil; Dorismeire Vasconcelos, Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos; e Renata dos Reis Cordeiro, Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Ao final, a sra. Ísis Ayres da Cruz, caiçara de Paraty/RJ, fez o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. |