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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2025.
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Às onze horas e cinquenta e três minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Econômico, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Nilto Tatto e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Felipe Becari, Ivan Valente, Lebrão, Socorro Neri, Túlio Gadêlha e Zé Vitor - Titulares; Camila Jara, Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Cristiane Lopes, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Junio Amaral, Leônidas Cristino, Marcelo Queiroz, Pedro Aihara, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar e Tabata Amaral - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Célio Studart, Dilvanda Faro e Elcione Barbalho. E com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico: Gilson Daniel – Titular; e Alexandre Guimarães – Suplente. Registrou presença também o Deputado Ricardo Ayres, como não membro. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Alexandre Guimarães, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Conjunta destinada a “Debater o PL Nº 4.958/2023, que Cria a Zona Franca da Bioeconomia”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 2/2025 – CDE, de sua autoria e do Requerimento nº 9/2025, de autoria da Deputada Elcione Barbalho, membro e Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Presidente saudou a convidada Bruna De Vita, Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que participava presencialmente e o convidado Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que participava por meio de plataforma de videoconferência. Informou, ainda, que haviam sido convidados o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas que haviam informado a impossibilidade de comparecer, devido a incompatibilidade de agenda. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados, que o debate era interativo, portanto qualquer cidadão poderia enviar perguntas aos convidados pela página da Comissão, e que as perguntas mais votadas pelos usuários poderiam ser lidas e respondidas ao vivo. Informou também que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Após, agradeceu as contribuições e apresentou suas considerações sobre o tema como autor do Requerimento e, por fim, não havendo deputados inscritos, concedeu a palavra aos expositores para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |