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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2025.
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Às quatorze horas e quinze minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a Presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim, Duarte Jr., Fábio Teruel, Fausto Santos Jr., Gisela Simona, Junio Amaral, Nilto Tatto e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Armando, Delegado Caveira, Gilson Daniel e Socorro Neri, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Daniel Almeida, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulão e Paulo Pimenta. O Deputado Ossesio Silva enviou expediente justificando sua ausência. Ordem do Dia: Havendo número regimental, o autor de requerimentos objeto da presente audiência pública, Deputado Nilto Tatto, presidindo a reunião declarou abertos os trabalhos e anunciou a Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater os "Impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana provocados pelo tabaco, álcool e ultraprocessados", nos termos dos Requerimentos nº 37/2025 – CDC e nº 37/2025 - CMADS ambos do Deputado Nilto Tatto, com a presença dos seguintes convidados: Jeffer Castelo Branco, Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO) - Fundação Grupo Esquel Brasil; Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; Thais Mauad, Médica e Doutora em Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); Adriana Pinheiro, Assessora de Incidência Política do Observatório do Clima; Lara Iwanicki, Diretora de Advocacy e Estratégia da Oceana; Paula Johns, Diretora-Executiva da Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humano - ACT; e Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado. Após a composição da Mesa, o presidente, Deputado Nilto Tatto, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião e, inicialmente, falou da motivação para a realização do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados. Iniciando a fase de explanação sobre o tema, participou de forma virtual a representante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em seguida falaram os representantes do Instituto Livre Mercado, da Associação de Controle do Tabagismo e da Oceana. Dando continuidade à reunião, falaram o representante da Fundação Grupo Esquel Brasil e a representante do Observatório do Clima. Finalizando a fase das exposições, falou a representante do IDS. Os representantes da Fundação Grupo Esquel e da FMUSP participaram de forma virtual. Concluída a fase das explanações, passou-se a fase dos questionamentos que foram respondidos pelos interpelados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |