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Às
quatorze
horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados Pedro Paulo - Coordenador; Alice Portugal, André Figueiredo, Any Ortiz, Aureo
Ribeiro, Dr. Frederico, Fausto Santos Jr., Luiz Carlos Hauly, Marcel van
Hattem, Pedro Campos, Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante e Zé
Trovão - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os
Deputados Ana Pimentel, Bohn Gass, Erika Kokay, Glauber Braga, Jack Rocha,
Jadyel Alencar, Jorge Solla, Leo Prates, Rogério Correia e Sâmia Bomfim.
Deixaram de registrar presença os Deputados Gilberto Abramo, Julio Lopes,
Neto Carletto, Prof. Reginaldo Veras e Túlio Gadêlha.
ABERTURA: O
Coordenador, Deputado Pedro Paulo, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia oito
de julho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem
ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que não
havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública: O Coordenador deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Reforma administrativa: representantes das esferas
do Poder Executivo" com a participação dos seguintes convidados: SAMUEL
NASCIMENTO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da
Administração, presencialmente; EDUARDO LEITE, Governador do Estado
do Rio Grande do Sul, por videoconferência; BRUNO REIS, Prefeito de
Salvador, presencialmente; ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, presencialmente. Após esclarecer os
procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador
concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as
manifestações, o Coordenador concedeu a palavra aos Deputados
inscritos para o debate: Alice Portugal, Jadyel Alencar, Professora
Luciene Cavalcante, André Figueiredo, Ana Pimentel, Sâmia Bomfim, Rogério
Correia, Bohn Gass, Pedro Campos, Leo Prates, Jack Rocha, Pedro
Uczai, Erika Kokay e Glauber Braga. Ao final, o Coordenador passou a
palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e
para considerações finais. Fizeram uso da palavra pelo
tempo de liderança os Deputados Pedro Campos, Líder do PSB, e
Pedro Uczai, pelo PT, com a respectiva delegação. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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