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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE
2025
Às
quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia oito de julho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros - Presidente; André Fernandes - Vice-Presidente; Claudio Cajado, Fausto
Pinato, Jefferson Campos, Lucas Redecker, Marcel van Hattem, Márcio Marinho e
Mario Frias - Titulares;
Albuquerque, Amom Mandel, Coronel Tadeu, Marcos Pollon, Osmar Terra, Pr. Marco
Feliciano, Ricardo Abrão e Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença
os Deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho,
Baleia Rossi, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Damião
Feliciano, Delegado Ramagem, Dilceu Sperafico, Dr. Fernando Máximo, Eduardo da
Fonte, Flávio Nogueira, General Girão, Gustavo Gayer, Jonas Donizette, José
Rocha, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Marcelo Crivella, Rodrigo Valadares,
Rui Falcão, Stefano Aguiar, Welter e Zucco. Justificou a ausência a Deputada
Professora Luciene Cavalcante. Apresentaram escusas as deputadas Professora
Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim e o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança. ABERTURA: O
Presidente, Deputado Filipe Barros, declarou aberta a reunião e, em nome
da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, recebeu o senhor João
Pedro Barroso do Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários. Em
seguida, informou
que a audiência pública decorria da
aprovação, no Colegiado, dos
requerimentos nos 94, 95 e 96 de 2025, de sua autoria, que requer
convite ao senhor João Pedro Barroso do Nascimento para falar sobre os
seguintes assuntos: I) o
impacto da atual estrutura regulatória do mercado de capitais brasileiro sobre a
soberania econômica nacional, em especial diante do encolhimento da B3, da
evasão de empresas do ambiente acionário e da crescente subordinação normativa
da CVM a diretrizes internacionaisa; II) os riscos de volatilidade e integridade
do mercado financeiro diante da instabilidade geopolítica internacional e sua
repercussão nas commodities energéticas; e III) os riscos e repercussões
geopolíticas associados ao avanço, nos últimos cinco anos, de fundos soberanos e
fundos de pensão estrangeiros na aquisição de ativos estratégicos brasileiros,
sobretudo nos setores de energia, logística, infraestrutura crítica e insumos
industriais de base. Ato contínuo, pediu a atenção das deputadas e dos deputados
para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que
deveriam ser observados
no decorrer da reunião, os quais detalhou. Na sequência, o Presidente passou a
palavra ao senhor
João Pedro Barroso do Nascimento. Finda
a exposição, passou-se
à lista de inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados André Fernandes,
Márcio Marinho e Fausto Pinato. O Presidente cedeu a palavra ao senhor Pablo
Cesário, Presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas – ABRASCA,
que assistia ao debate. Em seguida, o Presidente falou na condição de autor dos
requerimentos que ensejaram a audiência pública. O senhor
João Pedro Barroso do Nascimento
respondeu aos questionamentos formulados.
ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu
a presença do senhor João Pedro Barroso do Nascimento. Agradeceu, igualmente, a
participação das deputadas e deputados e de todos que acompanharam a reunião; e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes convocou para o dia seguinte, dia 9 de julho de 2025,
no plenário 3, às 9h, reunião deliberativa extraordinária, conforme pauta já
publicada. E,
para constar, eu,
Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Filipe Barros, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-