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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Às
dezessete horas do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio
Andrade, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla - Titulares; Marussa Boldrin -
Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura,
Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones,
Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando
Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson
Rodrigues, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre
João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva,
Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues,
Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Bruno Farias,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dr. Francisco, Dr. Ismael
Alexandrino, Osmar Terra, Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e Rosangela
Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em
exercício, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos e
informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de
apresentação e debates deixa subentendida a autorização e publicação, por
qualquer meio e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao
vivo ou gravado, pela internet e pelos meios de comunicação desta Casa, e
por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes à
participação na audiência pública realizada nesta data, segundo o Art. 5º
da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 9.610/98. Informou que o
registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da
digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra
seriam feitas por solicitação verbal do parlamentar e por meio do menu
"reações" do aplicativo Zoom. Na continuidade, informou que esta reunião
de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 65/2025,
da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater sobre “Automedicação X assistência
farmacêutica”. Comunicou que a participação popular nesta reunião
poderia ocorrer por meio da ferramenta “debate interativo”, disponível no
link do evento na página da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na
internet. As perguntas mais votadas e mais relevantes poderiam ser
selecionadas para serem respondidas pelos expositores. Em seguida,
anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou para
compor a mesa: Walleri Reis,
representante do Conselho Federal de Farmácia; Fábio Basílio, presidente da
Federação Nacional dos Farmacêuticos; Luiz Henrique
Costa, coordenador-geral de Assistência Farmacêutica e
Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde. Na sequência,
anunciou a presença virtual dos seguintes convidados: Sérgio Mena Barreto, presidente
da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias -
ABRAFARMA; Norberto Rech,
professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade
Federal de Santa Catarina e ex-diretor do Departamento de Assistência
Farmacêutica do Ministério da Saúde; Flávia Neves Rocha Alves,
farmacêutica, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, atual
gerente de Farmacovigilância da Anvisa. E, antes de dar início aos
trabalhos avisou que a presente audiência pública teria que ter o tempo de
duração abreviado, em razão do reduzido quórum de parlamentares, que estão
em compromissos externos em seus estados, e também pelo motivo de que às
18 horas teria de se ausentar para comparecer a um compromisso na
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para
discutir o Ensino a Distância - EAD em saúde. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, concedeu a palavra aos convidados, por até 5 (cinco)
minutos, com prorrogação para no máximo 6 (seis) minutos, para suas
explanações. E, após a apresentação da última palestrante, comunicou que
iria reeditar numa outra oportunidade essa audiência pública, em virtude
da brevidade dos debates por questões já mencionadas. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Alice
Portugal, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos
convidados, e encerrou os trabalhos às dezoito
horas e três minutos, antes
convocando para reunião de audiência pública para debater o dia nacional
da conscientização sobre a fissura labiopalatina, dia 24 de junho, às 14
horas, no plenário 7. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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