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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE
MINISTRO REALIZADA
NO DIA 9 DE JULHO DE 2025 Às nove horas e vinte minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Otto Alencar Filho, Hugo Leal e Gabriel Mota - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Keniston Braga, Marx Beltrão, Max Lemos, Newton Cardoso Jr, Ricardo Guidi e Tião Medeiros - Titulares; Bebeto, Carlos Jordy, Carlos Zarattini, Célio Silveira, Charles Fernandes, Domingos Sávio, Duda Salabert, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Fausto Santos Jr., Icaro de Valmir, Lafayette de Andrada, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luciano Amaral, Márcio Marinho, Miguel Lombardi, Padre João, Paulo Guedes, Paulo Magalhães, Pedro Lupion, Ricardo Abrão, Rubens Otoni, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Vicentinho Júnior - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Afonso Motta, André Janones, Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros, Fred Costa, Gutemberg Reis, Marcelo Álvaro Antônio, Murillo Gouvea, Pedro Campos, Raimundo Santos e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Santana, Caio Vianna, Cleber Verde, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Matheus Noronha, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Comparecimento de Ministro, para, nos termos regimentais, discutir o conteúdo e os possíveis impactos da Medida Provisória nº 1.300/2025, que propõe alterações estruturais no setor elétrico brasileiro, entre outros assuntos, em atendimento ao Requerimento nº 45/2025, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim e outros, com a presença do Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, ao qual cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Reunião, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo em seguida concedido a palavra ao Senhor Ministro, que procedeu ao respectivo pronunciamento. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Jardim e Carlos Zarattini, autores do Requerimento nº 45/2025, que se manifestaram sobre a matéria. O Senhor Presidente, ainda, concedeu a palavra ao Deputado Joaquim Passarinho, autor do Requerimento nº 6/2025, que também se manifestou quanto à matéria. Após o Senhor Ministro haver respondido às indagações formuladas, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Gabriel Nunes, Gabriel Mota, Danilo Forte, Max Lemos, Sidney Leite, Tião Medeiros, Benes Leocádio, Afonso Motta, Keniston Braga, Coronel Chrisóstomo, Igor Timo, Hugo Leal, Marx Beltrão e Otto Alencar Filho. O Senhor Presidente concedeu, em caráter excepcional, a palavra a integrantes da comitiva de técnicos que acompanhavam o Senhor Ministro. Fizeram uso da palavra, nessa condição, a Senhora Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; e os Senhores Gentil Nogueira de Sá Jr., Secretário Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, e Pietro Mendes, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia. O Deputado Joaquim Passarinho comunicou considerar atendido pela presente Reunião o objeto do Requerimento nº 6/2025, de sua autoria. Após o Senhor Ministro haver tecido as respectivas considerações finais, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a do Senhor Ministro, da respectiva equipe e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às treze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |