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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Luciano Amaral, Pezenti, Rodrigo Estacho e Vicentinho Júnior - Titulares; Aureo Ribeiro, Coronel Meira, Félix Mendonça Júnior, Geraldo Mendes, Heitor Schuch, José Medeiros, Murillo Gouvea, Pedro Westphalen e Tião Medeiros - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim e Delegado Caveira, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Augusto Puppio, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Josias Gomes, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Nitinho, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Zé Silva, Zé Trovão, Zezinho Barbary e Zucco.
ABERTURA:
O Senhor Presidente, Deputado Pezenti
(MDB/SC), declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
decorrente da aprovação do Requerimento nº 57, de sua autoria e do
Requerimento nº 99/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch
(PSB/RS), para se "debater a posição do Brasil na COP 11 em
Genebra". O Presidente agradeceu aos senhores e senhoras presentes em
plenário e teceu as considerações inicias destacando a relevância do tema
em debate, concedendo em seguida a palavra ao Deputado Federal Heitor
Schuch (PSB/RS), que também agradeceu a presença de todos e
enfatizou a importância to tema a ser debatido. O Presidente concedeu
a palavra aos senhores: Deputado Federal Rodrigo Estacho
(PSD/PR), Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputado
Federal Pedro Westphalen (PP/RS). O Presidente passou à composição da Mesa
de debates e concedeu a palavra aos senhores: Gustavo
Firmo, Coordenador-Geral de Comercialização do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Igor da Silva
Barbosa, Chefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
Deputado Federal Tiáo Medeiros (PP/PR); Deputado Federal Pedro Lupíon (PP/PR),
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA; Deputado Federal Alceu Moreira
(MDB/RS); Marcos Vinícius Vieira de Almeida, Deputado Estadual da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Deputado Federal
Heitor Schuch (PSB/RS); Airton Artus, Deputado Estadual da Asembléia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul;
Deputado Federal Danrley de Deus Hinterholz (PSD/RS); Edivilson Brum, Secretário da
Agricultura do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul; Deputada Federal Daniela Heinehr
(PL/SC); Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS); Assume a Presidência o Deputado Federal
Heitor Schuch (PSB/RS), e conceda a palavra aos Senhores: Valmor Thesing, Presidente do
Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco
(SINDITABACO/RS); Gilson Becker, Presidente da Associação dos Municípios
Produtores de Tabaco (AMPROTABACO); Emerson Maas, 2º Vice-Presidente da Associação
dos Municípios Produtores de Tabaco (AMPROTABACO); Carlos Joel da Silva, Presidente
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do
Sul FETAG/RS, Paulo Joel Ferreira, 1º Vice-Presidente da Associação dos Municípios
Produtores de Tabaco (AMPROTABACO); Romeu Schneider, Presidente da Câmara Setorial
do Tabaco; Francisco Eraldo Konkol, Presidente do Sindicato dos Produtores
Rurais de Irineópolis/SC, representando a Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Marcos Augusto
Souza, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria do Tabaco
do Estado da Bahia (SINDITABACO/BA); Deputado Federal Geraldo Mendes (UNIÃO/PR); Assume a
presidência o Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), e concede a
palavra aos senhores: Manoel José Diniz Mendonça, Coordenador-Geral
de Planejamento e Gestão da
PNATER Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar (MDA); Edimilson Alves, Diretor-Executivo
da Associação Brasileira da Indústria do Fumo; Rodrigo
Rabuske, Vereador e Secretário de Saúde do Município de
Santa Cruz do Sul/RS; Deputado Federal Aliel Machado (PV/PR); Emerson Gabriel Woiciechovski, Vereador do Município de Itaiópolis/SC; Sandro Savegnago, Prefeito de Mata/RS; Giovane Weber Vereador de Santa Cruz do Sul/RS; Marcelo Maron, Vereador de Canguçu/RS; Gildo Stoker, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural de Canoinhas/SC; Hélio José Langhanz, Vereador de Chuvisca/RS; Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS); Deputado Federal Aliel Machado (PV/PR) e Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS). O Presidente agradeceu a presença de todos, ressaltando o efeito produtivo da Audiência Pública.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião com pauta
a ser divulgada oportunamente e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta
e oito minutos. E, para constar, eu, Henrique
Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo
Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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