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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2025.
(em revisão)
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Às quatorze horas e seis minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidente; Benedita da Silva, Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alex Manente, Alfredinho, Alice Portugal, André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz e Raimundo Santos - Titulares; Bia Kicis, Bohn Gass, Capitão Alberto Neto, Diego Garcia, Gustavo Gayer, Jack Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Mauricio Marcon, Mersinho Lucena, Nikolas Ferreira, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Kim Kataguiri, Luiz Lima e Marcel van Hattem, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Pompeo de Mattos e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que foi apresentado requerimento de inversão da ordem dos trabalhos da reunião, do senhor Delegado Paulo Bilynskyj. O requerimento foi submetido à votação nominal e foi rejeitado. Na sequência, submeteu à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 2 de julho de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que recebeu convite do Ministério da Cultura para participar do lançamento da 6ª teia nacional que será realizado no dia 15 de julho de 2025 na aldeia indígena Caieiras Velha, em Aracruz – Espírito Santo. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 2.331/2022 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). " RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 7, 10, 11, 14, e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 16 e 17; e pela APROVAÇÃO da Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.297/2019 - do Sr. Wilson Santiago - que "denomina "Túnel Engenheiro Adalberto Nogueira Pessoa" o túnel Cuncas 2, nas obras de transposição do rio São Francisco entre os Estados da Paraíba e do Ceará". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.168/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.472/2024 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "declara os mosaicos, formados pelas torcidas de futebol brasileiras, manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.124/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina, Estado do Piauí, e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.175/2024 - dos Srs. Tarcísio Motta e Talíria Petrone - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli. " RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.230/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO. No decorrer da reunião, assumiram a presidência dos trabalhos, os Deputados Douglas Viegas e Alfredinho. O requerimento de votação nominal de inversão da ordem dos trabalhos, apresentado pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj foi aprovado. Foram apresentados requerimentos de inclusão de matéria extra pauta de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Gustavo Gayer e outros, referentes ao REQ 18/2025 CCULT e REQ 20/2025 CCULT, ambos os requerimentos de inclusão foram rejeitados mediante votação nominal. O Presidente concedeu de ofício a votação nominal a todos os requerimentos de inversão de pauta referentes aos itens 2,3,4,5,6 e 7 de autoria dos Deputados Douglas Viegas, André Fernandes, Gustavo Gayer, Nikolas Ferreira, Diego Garcia e Capitão Alberto Neto, votados individualmente, que foram rejeitados. Os Deputados Cabo Gilberto Silva, Delegado Paulo Bilynskyj e Marcel Van Hattem apresentaram solicitações de questão de ordem. Fizeram o uso da palavra durante a reunião os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Maurício Marcon, André Fernandes, Capitão Alberto Neto, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Alfredinho, Diego Garcia, Cabo Gilberto Silva, Pastor Henrique Vieira, Kim Kataguiri, Luiz Lima e Marcel Van Hattem e as Deputadas Jandira Feghali, Bia Kicis, Luizianne Lins e Benedita da Silva. Dentre estes, falaram pela liderança os Deputados Gustavo Gayer, pela Oposição, Capitão Alberto Neto pela minoria, Cabo Gilberto Silva, pelo Partido Liberal, Maurício Marcon pelo Podemos, Kim Kataguiri pelo União Brasil e Luiz Lima pelo Partido Novo. Os requerimentos procedimentais restantes de retirada de pauta foram prejudicados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |