CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE, A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES E A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DIA 16/07/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras."


    Em atendimento aos Requerimentos nºs 68/2025-CME; 68/2025-CVT, 35/25-CDU, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, e nº 168/25-CS, de autoria do Dep. Zé Vitor.

    Convidados:

    1. Agnes Maria de Aragão da Costa, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (CONFIRMADA)

    2. Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) (CONFIRMADA);

    3. Adriano Pinto de Miranda, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) (CONFIRMADO);

    4. Carla Viganigo Castilhos, Superintendente Executiva Substituta da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADA)

    5. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (CONFIRMADO);

    6. Carla de Figueiredo Soares, Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); (CONFIRMADA)

    7. Cristiana Camarate, Conselheira Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); (CONFIRMADA)

    8. Flávia Takafashi, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (CONFIRMADA)

    9. Felipe Queiroz, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (CONFIRMADO)

    10. Daniel Pereira, Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (CONFIRMADO)