As quatorze horas e trinta e sete minutos do dia doze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Maria do Rosário, em audiência pública para debater "O AUMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS" em atenção ao requerimento apresentado pela mesma. Assinaram a lista de presença os senhores Deputados Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Antenor Naspolini, Átila Lira, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Nice Lobão, Ricardo Izar e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Abicalil, Humberto Michiles, José Linhares, José Roberto Arruda, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Rafael Guerra - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Bittencourt como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Clóvis Fecury, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, João Correia, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Pastor Pedro Ribeiro e. Professor Irapuan Teixeira. ABERTURA: Havendo numero regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Maria do Rosário declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para comporem a Mesa os senhores Francisco das Chagas Fernandes - Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, Thadeu Rodrigues de Almeida– diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE, Jaqueline Moll - doutora em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.A Deputada Maria do Rosário concedeu a palavra aos senhores expositores, para suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra, o senhor Deputado Antenor Naspolini, o senhor Deputado Carlos Abicalil e a senhora Deputada Celcita Pinheiro. A seguir, a Deputada Maria do Rosário devolveu a palavra aos senhores expositores, para suas considerações finais. Após, a Deputada Maria do Rosário concedeu a palavra ao Deputado Gastão Vieira. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezenove minutos, a senhora Deputada Maria do Rosário encerrou a reunião convocando as senhoras e senhores parlamentares e demais participantes para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia treze de abril, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.