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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2025.
(Minuta)
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Às treze horas e dezessete minutos do dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial da COP 30, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Duda Salabert - Presidente; Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Ivan Valente, Nilto Tatto, Socorro Neri e Túlio Gadêlha - Titulares; Camila Jara, Delegado Matheus Laiola, Junio Amaral, Pedro Aihara, Sâmia Bomfim e Tabata Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alexandre Guimarães, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Clodoaldo Magalhães, Cristiane Lopes, Delegado Bruno Lima, Felipe Becari, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Lebrão, Leônidas Cristino, Marcelo Queiroz, Ricardo Ayres, Stefano Aguiar e Zé Vitor, como não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Duda Salabert, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: A Presidente informou que haviam sido enviados comunicados por meio do sistema Infoleg-Comunica sobre a comitiva que irá a Belém entre os dias dezoito e dezenove de agosto, e que os membros interessados em participar deveriam confirmar a participação junto à Secretaria da Comissão, por e-mail, até dia quinze de julho. ORDEM DO DIA: Às treze horas e vinte minutos, a Presidente iniciou a Ordem do Dia. A - Apreciação do Plano de Trabalho. A Presidente explicou o Plano de Trabalho apresentado, e lembrou que o mesmo já havia sido enviado para os membros da Comissão pelo sistema Infoleg-Comunica. Em seguida passou à apreciação. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o Plano de Trabalho. B - Requerimentos: A Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de se apreciar os Requerimentos da pauta em bloco. Não houve objeções. Passou-se à apreciação em bloco. Votação em bloco: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer convite ao Excelentíssimo Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Presidente da COP30, para prestar e partilhar informações e conhecimentos sobre a preparação da COP 30". 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa". 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2025 - dos Srs. Duda Salabert e Túlio Gadêlha - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”". 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de Seminário Internacional Justiça Climática no Campo: o papel das cooperativas da agricultura familiar rumo à COP 30". Aditamento para inclusão de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no rol dos convidados. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da subcomissão especial COP 30, sobre a Transformação Ecológica do Nordeste e o caminho para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas". ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Reunião às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Subcomissão Especial da COP 30, Deputada Duda Salabert, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |