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Às dezessete horas e nove minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel e Silvia Cristina - Vice-Presidentes; Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Maria Rosas, Max Lemos, Pedro Campos, Sargento Portugal, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Felipe Becari, Geraldo Resende, Leo Prates, Rodrigo da Zaeli e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Franciane Bayer e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Coronel Tadeu, Márcio Honaiser, Paulo Alexandre Barbosa e Thiago Flores.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
REQ. 25/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr. Convidados: . FELIPE BOCAYUVA, Conselheiro do Instituto Previdência e Cidadania - IPREV; (Confirmado) . ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmado) . MARÍLIA GAVA, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista e Tributária do Ministério da Previdência Social; (Confirmada) . BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado) . MÁRCIA ELISA DE SOUZA, Diretora de Benefícios de Relacionamento com Cidadão, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (Confirmada) . PATRÍCIA BETTIN CHAVES, Defensora Pública Federal; (Confirmada) . OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, Psicóloga especialista em Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, representando as unidades de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; (Confirmada) . VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, Presidente da Rede Observatório do BPC; (Confirmado) . DANIEL MOREIRA ROCHA JÚNIOR, Vice-Prefeito de Barreirinhas-MA; (Confirmado) . Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - AMPID; (Não confirmado) . Representante do Ministério Público da União - MPU; (Não confirmado) . Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; (Não comparecerá) . Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade; (Não comparecerá) . ANA PAULA AZEVEDO MATOS, Vereadora de Icatu-MA. (Não comparecerá)
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Ferreira de Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Duarte Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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