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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 13ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JULHO DE
2025 Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim, Silvia Waiãpi e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Delegado Matheus Laiola. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília." A seguir, a Presidente em Exercício manifestou-se sobre o tema em questão e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Iara Vasco, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), representante do ICMBio; 2 - João Carlos Machado, Coordenador do Movimento Caminhos do Planalto Central; 3 - Felipe Fritz, Procurador da República; 4 - Lúcia Mendes, Coordenadora do Fórum de Defesa das Águas; 5 – Gabriel Magno, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. 6 - Robson Eleutério, historiador e pesquisador do meio ambiente e da história do Planalto Central; 7 - Pedro Ivo de S. Batista, Coordenador da FBONS e representante do centro-oeste no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 8 - Alba Evangelista Ramos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal - CBH Paranaíba/DF; 9 - Max Maciel Cavalcanti, Deputado Distrital - Câmara Legislativa do Distrito Federal. Fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Raissa Oliveira, mobilizadoras social do Instituto Internacional Socioambiental Arayara; Adeilton Oliveira, Professor e Pesquisador do Instituto Federal de Brasília; Guilherme Jagano, Coordenador-Geral do Forum de Defesa da Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF; Ian Ramalho Guerreiro, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDS; Guélvia Heringer, filha do fundador do Parque Nacional de Brasília; Felipe Augustino, Representante da área técnica da Casa Civil; e Maria Silvia Rosa, Assessora do Deputado Gabriel Magno. A Presidente em Exercício leu a pergunta feita no portal e-democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício convocou seminário para o dia oito de julho corrente, às quatorze horas, a fim de discutir o tema “A Centralidade do Orçamento na Construção das Políticas Públicas Socioambientais e Climáticas", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |