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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial
destinada a proferir parecer
ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o
Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença
os Deputados Tabata Amaral - Presidente; Pedro Uczai, Socorro Neri e
Rafael Brito - Vice-Presidentes; Moses Rodrigues - Relator; Adriana Ventura, Átila Lira, Carla
Dickson, Diego Garcia, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Nikolas
Ferreira, Pr. Marco Feliciano, Simone Marquetto e Soraya Santos -
Titulares; Caroline de Toni, Cobalchini, Duda Salabert, Geovania de Sá,
Maria do Rosário, Sâmia Bomfim e Sidney Leite - Suplentes. Registraram
presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Delegado Caveira e
Professor Alcides. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, Átila Lins, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel Barbosa,
Eli Borges, Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas,
Maurício Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney
Avelino, Professora Goreth, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
A Presidente da
Comissão, Deputada Tabata Amaral, declarou abertos os trabalhos e submeteu
à apreciação a ata da décima sexta reunião, realizada no dia primeiro de julho
de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que
não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Avaliação, Fiscalização, Monitoramento de Metas e Responsabilização" com
a participação dos seguintes convidados: GREGÓRIO DURLO
GRISA, Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
- SASE/MEC, presencialmente; ALVANA
MARIA BOF, Coordenadora-Geral de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, presencialmente; LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Presidente da Comissão
Permanente de Educação - COPEDUC do Conselho Nacional
de Procuradores-Gerais - CNPG, presencialmente; JOÃO LUIZ
DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério
Público e Promotor de Justiça do Estado de
Santa Catarina, presencialmente; TALITA NASCIMENTO, Diretora do Movimento Todos Pela
Educação, presencialmente; RICARDO HENRIQUES, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco,
presencialmente; ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional
dos Dirigentes Municipais de
Educação - UNDIME, por videoconferência; GERSON SICCA, Conselheiro
Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina e Representante
da Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, por videoconferência; e FÁTIMA GAVIOLI, Representante do
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, por videoconferência. A
Presidente informou que a realização da audiência cumpria
decisão do colegiado em atendimento aos Requerimentos nº 1, 5, 6
e 8/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura; 18 e 20,
da Deputada Alice Portugal; 22, 25 e 26/2025, da Deputada Maria do
Rosário; 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e outros; 30 e 31/2025, do
Deputado Rafael Brito; e 33/2025, da Deputada Professora Goreth. Após esclarecer
os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Presidente concedeu a
palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente concedeu a
palavra ao Relator, Deputado Moses Rodrigues, leu uma das perguntas formuladas
pelo público na plataforma "debates interativos" e realizou os seus questionamentos
aos palestrantes. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas
às indagações realizadas e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às
dezessete horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Sara
Teixeira Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Tabata
Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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