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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados Pedro Paulo - Coordenador; André Figueiredo, Fausto Santos Jr., Marcel Van Hattem, Pedro Campos, Professora Luciene Cavalcante e Zé Trovão - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Any Ortiz, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Gilberto Abramo, Julio Lopes, Luiz Carlos Hauly, Neto Carletto, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras e Túlio Gadêlha. ABERTURA : O Coordenador, Deputado Pedro Paulo, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Comunicado da Deputada Any Ortiz no qual justifica ausência na reunião do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco; comunicado do Deputado Marcel Van Hattem no qual justifica ausência na reunião do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco; e-mail dos senhores Paulo Rodolfo Gardini e Ricardo Vieira encaminhando sugestões; e-mail do Instituto Evoluta encaminhando sugestões; e-mail da União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação (UNAMEC) encaminhando sugestões; e-mail da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de estado (Conacate) encaminhando sugestões e e-mail da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e da Pró Pública Brasil (PPB) encaminhando sugestões. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Reforma Administrativa: Carreiras Transversais e Estratégicas" com a participação dos seguintes convidados: EDUARDO ROCHA, União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN; MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento; EPITÁCIO RIBEIRO, Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; ALBERTO FREIRE LEDUR, Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários; PAULO AYRAN DA SILVA BEZERRA, Federação Nacional dos Policiais Federais, presencialmente e LEONIDAS NORA JUNIOR, Associação das Tradings de SC, por videoconferência. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Zé Trovão. Encerradas as manifestações, o Deputado Zé Trovão concedeu a palavra aos Deputados Pedro Paulo e Pedro Campos, fez as considerações finais e agradeceu a presença dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício, Deputado Zé Trovão, convocou reunião para o dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco às quatorze horas, para realização de audiência pública e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Pedro Paulo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |