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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 3 DE JULHO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia três de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Leo Prates - Presidente; Erika Kokay, Reimont, Socorro Neri e Soraya Santos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Ricardo Maia, Vicentinho e Vinicius Carvalho. Justificou a ausência a Deputada Geovania de Sá. ABERTURA: A Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência da Comissão, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 41/2025-CTRAB, de sua autoria, para debater “A Terceirização Fraudulenta no Ramo Financeiro, com ênfase no Caso Santander”. Feita a abertura dos trabalhos e os avisos administrativos necessários, a Senhora Presidente informou os nomes dos convidados que comporiam as mesas de trabalho (presencial e virtual): Juvândia Moreira - Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT - Contraf-CUT; Neiva Ribeiro - Presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo – SEEB/SP; Eduardo Araújo Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília - SEEB Brasília; Wanessa Queiroz - Coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados do Santander - COE Santander; Luiz Carlos Cassemiro - representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras - FETRAFI/RS; José Antônio dos Santos representante da Federação dos Bancários e Bancárias do Estado da Bahia e Sergipe - FEEB BA/SE; Márcio Monzane – Secretário-Regional da Uni Américas; e Priscila Moreto de Paula – Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social – Conalis/MPT. Anunciados os convidados, a Senhora Presidente convidou os primeiros palestrantes para tomarem assento à mesa e, após proferir leitura de carta com justificativa de ausência do Senhor Marcelo Couto Cavalheiro – representante do Santander, deu início às apresentações, concedendo a palavra à Senhora Priscila Moreto de Paula. Concluída a participação da representante do MPT, a Senhora Presidente deu continuidade às apresentações, concedendo a palavra, na sequência, aos(as) Senhores(as): Márcio Monzane; Wanessa Queiroz, Neiva Ribeiro, Deputado Reimont e Juvândia Moreira. A Senhora Presidente tendo feito, no decorrer das apresentações, o registro de presença de vários representantes sindicais, ao término das primeiras apresentações, de forma imediata, convidou os próximos palestrantes para tomarem assento à mesa dos trabalhos. Composta a segunda mesa, a Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Luiz Carlos Cassemiro. Terminada a apresentação do representante do FETRAFI/RS, a palavra foi concedida, na sequência, ao Senhor José Antônio dos Santos, ao Deputado Tadeu Veneri e ao Senhor Eduardo Araújo. Concluída a etapa das apresentações, a Senhora Presidente deu início à fase de debates, fraqueando o uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, fizeram uso da palavra os(as) Senhores(as): Maria Rosani – Afubesp; Adelmo Andrade - Sindicato dos Bancários da Bahia; Vera Lúcia Marchione – do Sindicato dos bancários de São Paulo; Jeferson, Elisa Espindola – do Sindicato dos bancários de Brasília-DF; Claudio – Federação dos Trabalhadores do Sistema Financeiro do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Adriana Nalesso – Presidente da Federação do Rio de Janeiro; Paula Moreira – da Fetrafi-MG; Jozi Fabiani Mello – da Fetrafi-SC; e Erivaldo Sales – da Federação dos Bancários Bahia e Sergipe. Após as referidas participações, a Senhora Presidente, que fez novos registros de presença em plenário, franqueou o uso da palavra aos(às) palestrantes para que fizessem suas colocações finais. Tendo usado da palavra os(as) Senhores(as) Márcio Monzane, Wanessa Queiros, Juvândia Moreira, Neiva Ribeiro, Luiz Carlos Cassemiro, José Antônio dos Santos e Eduardo Araújo, a Senhora Presidente, após tecer os comentários finais relacionados ao tema em debate, apresentou os encaminhamentos que seriam tomados posteriormente. Durante a sua fala, a Senhora Presidente concedeu aparte ao Deputado Tadeu Veneri. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e dez minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |