CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5403, DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 de abril de 2005.

Às dezenove horas e dois minutos do dia doze de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de 2001, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados André Figueiredo, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Costa Ferreira, Gastão Vieira, João Batista, Julio Semeghini, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Marcos Abramo, Nelson Proença, Philemon Rodrigues, Walter Pinheiro e Wilson Cignachi - Titulares; Ariosto Holanda, Domiciano Cabral, Edna Macedo, João Fontes, Jurandir Boia, Ricardo Barros e Ricarte de Freitas - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Celso Russomanno, Edson Duarte, Fernando Ferro, Jorge Bittar, José Carlos Aleluia, Laura Carneiro, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcos de Jesus, Nilson Pinto, Pastor Frankembergen, Paulo Gouvêa, Paulo Marinho, Perpétua Almeida, Reginaldo Germano e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.