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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2025.
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Às
quatorze horas e um minuto do dia dois de julho de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz,
Helena Lima e Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Beto
Pereira, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz
Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Max Lemos - Titulares; Airton
Faleiro, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Célio Silveira,
Defensor Stélio Dener, Iza Arruda, José Rocha, Marcos Tavares, Nitinho e
Ossesio Silva - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Augusto Puppio, Felipe Carreras, Julio Arcoverde,
Luciano Bivar, Luciano Vieira, Nely Aquino, Renildo Calheiros e Sonize
Barbosa. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro, declarou
abertos os trabalhos e confirmou o aproveitamento do painel de presença da
reunião anterior. A Presidente informou que Audiência Pública fora
convocada em atendimento ao Requerimento nº 35/2025, de autoria
do
deputado Douglas Viegas, com o objetivo de
discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas
condições atuais e desafios para o futuro. Às
quatorze horas e três minutos, a Presidente transmitiu a condução dos
trabalhos da Audiência ao deputado Douglas Viegas, autor do requerimento.
O Presidente em exercício anunciou
então os nomes dos expositores: a
Sra. Iziane Marques, secretária de Excelência Esportiva (SNE) do
Ministério do Esporte; Sr.
Wlamir Leandro Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de
Atletismo (presencial); Sr.
Yohansson do Nascimento Ferreira, vice-presidente do Comitê Paralímpico
Brasileiro (CPB) (presencial);
Sr. Cleiton Cezario Abrão, presidente da Comissão de Atletas da
Confederação Brasileira de
Atletismo (presencial); Sr.
Paulo Malheiros da Franca Júnior, Auditor-Chefe Adjunto da AudEducação -
Unidade de Auditoria
Especializada em Educação do Tribunal de Contas da União; Sr. Martim Bottaro, diretor da
Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB)
(presencial); e Sr. Joaquim
Cruz, medalhista olímpico do atletismo (videoconferência). Antes
de passar a palavra aos expositores, o Presidente em exercício esclareceu os procedimentos que
seriam adotados na condução do trabalho: os convidados deveriam limitar-se
ao tema em debate e disporia de 10 minutos para sua apresentação, não
podendo ser interrompidos; após a exposição, seriam abertos os debates: os
deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema
deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista,
aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de até três minutos. O Presidente em exercício
comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo
portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as
apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na
página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, o Presidente em
exercício passou a palavra aos Srs. Wlamir
Leandro Motta Campos; Yohansson do Nascimento Ferreira; Joaquim Cruz;
Iziane Marques; Martim Bottaro; Cleiton Cezario Abrão; Paulo Malheiros da
Franca Júnior para as respectivas exposições. Após as falas dos
convidados, o Presidente em exercício abriu espaço para o debate
interativo, mediante perguntas enviadas por cidadãos, que foram
respondidas por Martim Bottaro, Wlamir Leandro
Motta Campos, Cleiton Cezario Abrão e Iziane Marques. Os convidados
fizeram suas considerações finais ao mesmo tempo que respondiam uma
pergunta enviada por cidadão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e quinze minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela
Presidente, Laura Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |