CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 4 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/04

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/05 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.638, de 2000, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências” e seus apensados, sob o ponto de vista da inclusão no mercado de trabalho".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/05 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 3638/2000) - que "requer audiência pública desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3638 de 2000, que "Institui o Estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências" em parceria com a Câmara Municipal de Salvador".


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Acesso à cultura - política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência""