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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 8 DE JULHO DE 2025 Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Danilo Forte, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Keniston Braga e Tião Medeiros - Titulares; Bebeto, Charles Fernandes, Domingos Sávio, Fausto Santos Jr., Paulo Guedes e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Da Vitoria, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Beto Pereira, Caio Vianna, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Max Lemos, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA: o Deputado Danilo Forte, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre os descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura, em atendimento ao Requerimento nº 28/2025, de sua autoria, com a participação da Senhora Jordana Gabriel Sara Girardello, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e dos Senhores Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME; Gustavo Goretti, Coordenador-geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Makoto Sekita, Prefeito de São Gotardo - MG e representante da Associação dos Irrigantes do Alto Paranaíba; e Marcello Cabral, Diretor de Novos Negócios da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEolica, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo em seguida concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente tomou a palavra para se manifestar enquanto Autor do Requerimento nº 31/2025 CME, tendo, na sequência, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Diego Andrade, Domingos Sávio, Benes Leocádio, Tião Medeiros e Ígor Timo. No intercurso do pronunciamento dos deputados inscritos para o debate, o Deputado Diego Andrade assumiu a condução dos trabalhos. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |