> Pauta - SUBFISC - 08/07/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ISENÇÕES FISCAIS

REALIZADA EM 8 DE JULHO DE 2025

 

Às treze horas e cinquenta minutos do dia oito de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, no Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136, sala das reuniões da CFT da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Ricardo Abrão - Presidente; Mauro Benevides Filho - Relator; Pauderney Avelino, Sidney Leite – Titulares; Fausto Santos Jr. – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Florentino Neto, Luiz Carlos Hauly e Merlong Solano - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Ricardo Abrão, declarou abertos os trabalhos, e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 2 de julho de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, passou a palavra ao Relator da Subcomissão, Dep. Mauro Benevides Filho, para a apresentação do plano de trabalho. Após a fala do Relator, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso todos os parlamentares presentes. O Presidente colocou em apreciação o plano de trabalho apresentado. Em votação, o plano de trabalho foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para data a ser marcada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Abrão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Não houve, para esta reunião, registros taquigráficos ou de áudio e imagem.