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Às
dez horas e trinta e cinco minutos do dia oito de julho de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Dagoberto
Nogueira, Diego Garcia, Luiz Lima, Professora Luciene
Cavalcante, Sargento Gonçalves, Soraya Santos e Tadeu Veneri -
Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Reginaldo Lopes e Sidney
Leite - Suplentes. Registrou presença também os Deputados
Gilson Daniel e Romero Rodrigues, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Capitão
Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, João Cury,
Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor
Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides,
Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Socorro Neri,
Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson
Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Tadeu Veneri,
autor do Requerimento e Presidente, em exercício,
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para
discutir sobre os Impactos das Altas Coparticipações e da
Crise no Financiamento Estudantil, em atendimento ao
Requerimento nº 88/2025. Após considerações acerca do tema, o
Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu
a palavra ao expositor André Gustavo Santos Lima
Carvalho, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ato
contínuo, o Presidente passou à palavra ao André Yokowo dos Santos,
Coordenador Geral de Integração e Análise de Informações
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à fome (MDS) e também à Valéria Souza Medeiro,
Gerente de Projetos do Ministério de Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à fome (MDS). Na
sequência, o Presidente passou a palavra aos demais
convidados: Denilson Campello,
Conselheiro do Comitê Gestor do FIES e representante do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR);
Victoria Matos,
Diretora das Universidades Privadas da União Nacional dos
Estudantes (UNE); Adilson Santana de
Carvalho, Diretor de Políticas e Programas de Educação
Superior, do Ministério da Educação (MEC); João Victor Monteiro da
Silva, Movimento “Fies sem Teto” e representante dos
estudantes afetados e Levy Araújo da Silva,
também do Movimento “Fies sem Teto” e representante de
estudantes afetados. O Presidente, em exercício, Deputado
Tadeu Veneri abriu para os debates, tendo franqueado a palavra
ao Deputado Romero Rodrigues, para questionar os expositores.
Na sequência, passou-se a palavra aos estudantes Priscila
Tavares de Souza, Thiago Silva Morais, Emile Leal Mota, Jorge
Philip Gouveia Lima Araújo e Kauã Felipe Freitas Santos. A
seguir, o Deputado Tadeu Veneri devolveu à palavra aos
convidados para apresentarem as respostas e as respectivas
considerações finais, e, na sequência, agradeceu a presença
dos participantes e de todos os presentes na audiência.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente,
em exercício, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e
um minuto. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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