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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 2 DE JULHO DE 2025 Às nove horas e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Igor Timo, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Max Lemos, Ricardo Guidi e Rodrigo de Castro - Titulares; Bebeto, Carlos Jordy, Célio Silveira, Charles Fernandes, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Icaro de Valmir, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Luciano Amaral, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Padre João, Pedro Lupion, Ricardo Abrão, Rubens Otoni, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Vicentinho Júnior - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Caio Vianna, Cleber Verde, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Silas Câmara, Sonize Barbosa e Tião Medeiros. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 31/2025, de sua autoria, com a participação das Senhoras Christiany Salgado Faria, Diretora de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Renata Nogueira Francisco de Carvalho, Assessora da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Marisete Dadald, Diretora Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage); Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS); e dos Senhores Daniel Cardoso Danna, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Bernard Fernandes Kusel, Especialista de Análise da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE); Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; Nivalde de Castro, Coordenador Geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL); Gabriel Rocha , Diretor da Worley e membro do Conselho Administrativo do IHA (International Hydropower Association); Rodrigo Hintz Ribeiro, Gerente de Assuntos Regulatórios da Compliance e Regulatório da Elera Renováveis; Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE); Mário Dias Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE); Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira De Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); José Wanderley Marangon Lima, Conselheiro da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD); Lucas Malheiros, Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL); aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo em seguida concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente tomou a palavra para se manifestar enquanto Autor do Requerimento nº 31/2025 CME, tendo, na sequência, concedido a palavra aos deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Hugo Leal e Joaquim Passarinho. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu, em caráter excepcional, a palavra à Senhora Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do ONS, expositora convidada a participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública agendada para as dezesseis horas desta mesma data, com o objetivo de discutir o risco de sobrecarga na energia elétrica, em atendimento ao Requerimento nº 1/2025, de autoria do Deputado Hugo Leal. Após o pronunciamento da palestrante, o Deputado Hugo Leal afirmou-se satisfeito com os esclarecimentos apostos pela Senhora Sumara Duarte Ticom, razão por que, doravante, considerava desnecessária a realização da reunião de audiência pública objeto do Requerimento nº 1/2025, programada para o período vespertino. Em face do exposto, o Senhor Presidente acordou o cancelamento da reunião em questão. Após as considerações finais apostas pelos expositores convidados, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |