CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2005.

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia sete de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Luciano Zica e Leonardo Monteiro, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DEBATE SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DO ATERRO QUÍMICO MANTOVANI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA POSSE, ESTADO DE SÃO PAULO". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: Padre NICOLAU JOÃO BAKER, representante da CIAQUIM - Comissão Intermunicipal de Acompanhamento do Aterro Mantovani - Holambra (SP); MARCELO CAPELINI, Prefeito Municipal de Artur Nogueira (SP); LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, Promotora de Justiça da Comarca de Jaguariúna (SP); STEVEN ZWICKER, Procurador da República em Campinas (SP); ERNESTO NIKLAUS MOERI, Presidente da CSD Geoclock - São Paulo (SP); e LÚCIO FLÁVIO FURTADO DE LIMA,  Gerente da Agência da CETESB de Campinas II - Campinas (SP). Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; João Alfredo, Leonardo Monteiro e Luciano Zica - Titulares; Joaquim Francisco e Luiz Carreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Diniz, Fernando Gabeira, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Oliveira Filho, Paulo Baltazar, Paulo Marinho, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. O Deputado Luciano Zica interpelou os convidados. A seguir, o Presidente devolveu a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos e apresentar as suas considerações finais. O Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e quatorze minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa no dia 13 de abril de 2005, às 10 horas. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.