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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2025.
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Às dezesseis horas e oito minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Laura Carneiro - Vice-Presidente; Chris Tonietto, Lenir de Assis, Luciano Ducci, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos - Titulares; Allan Garcês, Ana Paula Lima, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Cristiane Lopes, Duarte Jr., Geovania de Sá, Luiz Carlos Hauly, Meire Serafim e Samuel Viana - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ely Santos e Fred Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Castro Neto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Filipe Martins, Ruy Carneiro e Sargento Portugal. ABERTURA: O Presidente dos trabalhos, Deputado Luiz Carlos Hauly declarou aberta a 15º Reunião Extraordinária de Audiência Pública, nos termos dos Requerimentos nº 16/2025 CPASF e nº 19/2025 CPASF ambos de sua autoria, com o seguinte tema: “A Previdência Complementar no Brasil”. Ato contínuo, o Presidente informou aos Deputados que a inscrição para uso da palavra seria realizada por meio do aplicativo Infoleg e passou as orientações regimentais da realização da audiência. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos os expositores: Devanir Silva – Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP; Marcel Juviniano de Barros – Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – ANAPAR; Sergio Takemoto – Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – FENAE; Valmir Camilo – Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil – ANABB. Antes de iniciar a fase de exposição dos convidados, o Presidente fez uso da palavra para expor os motivos da realização da audiência. Ato continuo, usaram da palavra, na seguinte ordem, os expositores Devanir Silva, Marcel Juviniano de Barros, Sergio Takemoto e Valmir Camilo. Em seguida, o Presidente fez suas considerações finais e passou a palavra ao Deputado Tadeu Veneri (PT-PR). O Presidente, agradeceu a participação dos convidados e dos Deputados presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia nove de julho de dois mil e vinte e cinco, às 14hs, no plenário 7, destinada a apreciação de pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |