CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL, A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS, A COMISSÃO DE CULTURA, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A COMISSÃO DO ESPORTE, A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE SAÚDE
DIA 12/08/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h

TEMA: "seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial""


    SEMINÁRIO CONJUNTO : "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial"

    Requerimentos:
    REQ Nº 17/2025 - CPASF, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
    REQ Nº 5/2025 - CCOM, de autoria da Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO);
    REQ Nº 8/2025 - CCTI, de autoria do Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO);
    REQ Nº 8/2025 - CPOVOS, de autoria da Dep. Socorro Neri (PP/AC);
    REQ Nº 16/2025 CCULT, de autoria da Dep. Jandira Feghali (PCdoB/RJ);
    REQ Nº 18/2025 - CMULHER, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
    REQ Nº 24/2025 - CMADS, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG);
    REQ Nº 28/2025 - CDHMIR, de autoria da Dep. Erika Kokay (PT/DF);
    REQ Nº 42/2025 - CESPO, de autoria da Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ);
    REQ Nº 42/2025 - CPD, de autoria da Dep. Silvia Cristina (PP/RO);
    REQ Nº 44/2025 - CE, de autoria da Dep. Duda Salabert (PDT/MG); E
    REQ Nº 72/2025 - CSAUDE, de autoria dos Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Rosângela Moro (UNIÃO/SP).


    Convidados:
    1) ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO (a Confirmar)
    SECRETÁRIO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
    MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

    2) ANA CLÁUDIA MENOSSI PEREIRA MEDEIROS (Confirmada - participação por videoconferência)
    REPRESENTANTE
    FUNDAÇÃO ABRINQ

    3) CEIÇA PITAGUARI (a Confirmar)
    SECRETÁRIA NACIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA
    MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

    4) CLÁUDIA VIDIGAL (Confirmada - participação presencial)
    REPRESENTANTE PARA O BRASIL
    FUNDAÇÃO VAN LEER

    5) CLÉDISSON GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR (Confirmado - participação presencial)
    SECRETÁRIO DE GESTÃO DO SISTEMA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
    MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

    6) DANILO MOURA (Confirmado - participação presencial)
    ESPECIALISTA EM CLIMA E MEIO AMBIENTE
    UNICEF BRASIL

    7) DAVID ALMANSA (Confirmado - participação presencial)
    DIRETOR DE POLÍTICAS DIGITAIS
    SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

    8) DESIRÉE RUAS (Confirmada - participação por videoconferência)
    REPRESENTANTE REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA/MINAS GERAIS
    REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

    9) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência)
    COORDENADOR DE PRIMEIRA INFÂNCIA
    ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

    10) ELIANE AQUINO (Confirmada - participação presencial)
    SECRETÁRIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA
    MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    11) EMBAIXADOR MAURÍCIO CARVALHO LYRIO (a Confirmar)
    SECRETÁRIO DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE
    MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

    12) HELOISA OLIVEIRA (Confirmada - participação presencial)
    DIRETORA-PRESIDENTE
    INSTITUTO OPY

    13) LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA (a Confirmar)
    SECRETÁRIO EXECUTIVO
    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    14) LIANA LIDIANE PACHECO DANI (Confirmada - participação presencial)
    DEFENSORA-PÚBLICA FEDERAL
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

    15) MAÍRA DE SOUZA (Confirmada - participação presencial)
    ESPECIALISTA EM PRIMEIRA INFÂNCIA
    UNICEF

    16) MÁRCIA CASTRO (Confirmada - participação presencial)
    PROFESSORA
    NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA

    17) MÁRCIA ROLLEMBERG (Confirmada - participação presencial)
    SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
    MINISTÉRIO DA CULTURA

    18) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada - participação presencial)
    PRESIDENTE
    CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    19) MARIA MELLO (Confirmada - participação presencial)
    LÍDER DO EIXO DIGITAL
    INSTITUTO ALANA

    20) MARIANA LUZ (Confirmada - participação presencial)
    DIRETORA EXECUTIVA
    FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL

    21) NAÉRCIO MENEZES (Confirmado - participação por videoconferência)
    PROFESSOR
    INSPER

    22) PAULO QUERMES (Confirmado - participação presencial)
    CHEFE DE GABINETE
    SECRETARIA DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
    MINISTÉRIO DO ESPORTE

    23) SOFIA WAHDY MIGUEL REBEHY (Confirmada - participação por videoconferência)
    COORDENADORA DE PROJETOS E PROGRAMAS
    INSTITUTO FUTURO É INFÂNCIA SAUDÁVEL

    24) SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO (Confirmada - participação por videoconferência)
    COORDENADORA-GERAL ATENÇÃO À SAÚDE DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
    MINISTÉRIO DA SAÚDE

    25) THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA (Confirmada - participação presencial)
    DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

    26) VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada - participação presencial)
    ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
    FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL