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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidente; Cobalchini, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Evair Vieira de Melo, Luciano Amaral, Pastor Claudio Mariano, Rodrigo Estacho e Thiago Flores - Titulares; Coronel Meira, General Girão, Heitor Schuch, Hugo Leal, Júlio Cesar, Leo Prates, Mauricio do Vôlei e Zé Neto - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira e Dr. Luiz Ovando, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Augusto Puppio, Charles Fernandes, Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Henderson Pinto, João Daniel, Josias Gomes, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Nitinho, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Samuel Viana, Talíria Petrone, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zé Trovão, Zezinho Barbary e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Rafael Simoes.
ABERTURA:
O senhor Presidente, Deputado
Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública, convodada em decorrência da aprovação do Requerimento
nº 52/2025, de sua autoria, para se debater "a Securitização das Dívidas
dos Produtores Rurais do Estado do Mato Grosso do Sul". O Presidente
agradeceu às Senhoras e Senhores presentes em Plenário e convidou a tomar
assento para compor a Mesa de debates os Senhores: Deputado
Federal Afonso Hamm, segundo-vice Presidente da Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos
Deputados, representando a Frente Parlamentar da Agropecuária -
FPA; Marcelo Bertoni, Presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul - FAMAUL; Jorge Michelc,
Presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso do Sul -
APROSOJA/MS; André Dobashi, Vice-Presidente da Associação dos
Produtores de Soja do Estado do Mato Grosso do Sul. O Presidente convidou
a compor a Mesa de debates, porém, assentados nas bancadas as Senhoras
e Senhores: Patrícia Arantes, Diretora-Executiva da Sociedade
Rural Brasileira - SRB; Fábio Olegário Caminha, Diretor-Secretário da
Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul -
FAMASUL, Diretor da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Mato
Grosso do Sul - APROSOJA/MS e representando a Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil - CNA; Roney Pedroso, Diretor-Executivo da MS
Integração e Associação de Produtores Irrigantes do Mato Grosso do
Sul; Romildo Machadinho, Diretor da Associação Brasileira dos
Criadores de Zebu - ABCZ e Adailton Mendes de Lima, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Rio Brilhante/MS. Composta a
Mesa de debates, o Presidente concedeu a palavras aos Senhores e Senhoras:
Afonso Hamm; Marcelo Bertoni; Jorge Michelc; André Dobashi; Fábio
Olegário Caminha; Patrícia Arantes; Roney Pedroso; Romildo Machadinho;
Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Alexander Lira, Presidente do
Sindicato Rural de Naviraí/MS; Deputado Federal José Medeiros (PL/MT);
Marco Antônio Guimarães, Presidente do Sindicato Rural de Maracajú/MS;
Deputado Federal Marcel Van Hattem
(NOVO/RS); Paulo renato Stefanello, Presidente do Sindicato Rural de Sidrolância/MS; Deputado Federal Coronel Assis (UNIÃO/MT); Adailton Mendes de Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Rio Brilhante/MS; Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO); Fabrício Franco Marques, Vereador da Câmara dos Vereadores de Aral Moreira/MS e Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS). O Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e presentes em plenário, destacando o êxito alcançado nos debates e os encaminhamentos decorrentes da Audiência Pública.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião de convocação da Ministra
do Meio Ambiente, Sua Excelência a Senhora Marina Silva, para o dia 02/07, às
10 horas e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dez minutos. E,
para constar, eu, Fernando César
Silva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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