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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 17ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 2 DE JULHO DE
2025. Às dez horas e quinze minutos do dia dia
dois
de julho de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Plenário 5 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Padovani - Vice-Presidente; Any Ortiz e Beto Richa -
Titulares; Alexandre Guimarães, Danilo Forte, Helder Salomão, Jadyel
Alencar, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Thiago de Joaldo -
Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não membro. Antônia Lúcia, Daniel Almeida, Gilson Daniel, Julio
Lopes, Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Rodrigo
da Zaeli, Rodrigo Valadares, Vander Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano e Zé
Neto. Justificou a ausência o Deputado Gilson Daniel.
ABERTURA: o Coordenador dos
Trabalhos, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, declarou abertos
os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater a “CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE
EXPORTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO”, estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento Nº 19/2025, de sua iniciativa, e que a reunião
seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no
canal oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou
para compor a mesa os(as) senhores(as):
FABIO PUCCI
MARTINS,
Secretário-Executivo do Conselho
Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; HELSON BRAGA, Presidente da
Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação – ABRAZPE;
ANDRÉ BUENO, Deputado Estadual
de São Paulo, que participaria por videoconferência; RAFAEL DEMARCHI, Secretário de
Desenvolvimento Econômio, Trabalho e Juventude de São Bernardo do
Campo/SP, que participaria por videoconferência; LUIS CLAUDIO LAPENA, Prefeito de
Araraquara-SP, que participaria por videoconferência. Composta a mesa, o
Coordenador dos Trabalhos, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos
senhores: Fabio Pucci Martins, Luis Cláudio Lapena, André Bueno, Rafael
Demarchi e Helson Braga. Participou, também, das exposições o senhor Roberto Pereira, Secretário de
Finanças de Araraquara-SP. Encerradas as falas, o Deputado deu início a
fase de debates. Nenhum deputado fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os membros para reunião
deliberativa extraordinária a ser realizada na quarta, dia nove de julho,
às 10 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete
minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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