> Pauta - SUBFISC - 02/07/2025 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE 
DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ISENÇÕES FISCAIS
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2025

Às quinze horas e dois minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, no Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136, sala das reuniões da CFT da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Ricardo Abrão - Presidente; Mauro Benevides Filho - Relator; Florentino Neto, Pauderney Avelino, Sidney Leite – Titulares; Merlong Solano – Suplente. Registrou presença também o Deputado Rogério Correia como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Carlos Hauly e Fausto Santos  Jr. - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Rogério Correia, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, leu o nome dos membros designados para compor a Subcomissão e anunciou o Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) como Presidente, e o Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) como Relator da Subcomissão, declarando-a instalada. Ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Subcomissão. Após a fala do Presidente, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso todos os parlamentares presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para 8 de julho de 2025, às 15 horas, destinada à apreciação do plano de trabalho, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Abrão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Não houve, para esta reunião, registros taquigráficos ou de áudio e imagem.