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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 2 DE JULHO DE 2025.
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Às treze horas e cinquenta minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Marcelo Queiroz, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Bohn Gass, Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Diego Garcia, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gisela Simona, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Luizianne Lins e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 9ª, 10ª,11ª e 12ª reuniões, realizadas nos dias 11, 6 e 17 de junho de 2025 e no dia 01 de julho de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 11, 12, 16, 17, 23 e 30 de junho de 2025. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Bohn Gass - que "requer Moção de Aplausos aos estudantes e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro, que realizaram o projeto de pesquisa Trilhas da Tradição". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Benedita da Silva e outros - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Unidos do Viradouro e à sua comunidade, por sua história, conquistas e contribuições para o samba, o carnaval e a cultura brasileira. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.404/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba". RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA JULIANA CARDOSO. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.331/2022 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). " RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela REJEIÇÃO das Emendas nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 14, 16 e 18; pela APROVAÇÃO PARCIAL das Emendas nº 2, 3, 6, 8, 13, 15 e 17; e pela APROVAÇÃO DA Emenda nº 12, na forma do SUBSTITUTIVO. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.711/2024 - do Senado Federal - Astronauta Marcos Pontes - que "inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA BIA KICIS. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 7 - PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA. VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.350/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - que "inscreve o nome de Maria Tomásia Figueira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.100/2022 - do Sr. Coronel Tadeu - que "confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.071/2022 - do Sr. Giovani Feltes - que "denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.452/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS). APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 5.810/2023 - da Sra. Gisela Simona - que "reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 2.185/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. " (Apensado: PL 2570/2024) RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2570/2024, apensado. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.046/2024 - do Sr. Júnior Ferrari - que "reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências. " RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.070/2024 - do Sr. Mario Frias e outros - que "propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princípio da pluralidade de ideias, conceitos, teorias e interpretações. " (Apensado: PL 3109/2024) RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI. VISTA À DEPUTADA BIA KICIS. 16 - PROJETO DE LEI Nº 3.207/2024 - do Sr. Washington Quaquá - que "institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas. " RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA. 17 - PROJETO DE LEI Nº 3.230/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 18 - PROJETO DE LEI Nº 3.292/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro. " RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 4.171/2024 - do Sr. Rafael Brito - que "institui o Dia Nacional do Agente de Turismo". RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 4.345/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER (REPUBLIC-RR). APROVADO O PARECER. 21 - PROJETO DE LEI Nº 4.560/2024 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 4.776/2024 - da Sra. Simone Marquetto - que "institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências". RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO POMPEO DE MATTOS. APROVADO O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 4.957/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional". RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ. APROVADO O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 406/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS). APROVADO O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 842/2025 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin". RELATOR: Deputado NITINHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 26 - PROJETO DE LEI Nº 1.164/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 1.572/2025 - da Sra. Ely Santos - que "institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar". RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 28 - PROJETO DE LEI Nº 1.795/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA BIA KICIS. APROVADO O PARECER. Foram apresentados os requerimentos de inversão de pauta,de autoria dos Deputados Diego Garcia e Cabo Gilberto, dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 que foram subscritos pelo Deputado Capitão Alberto. A Deputada Jandira Feghali solicitou verificação para os requerimentos de inversão. Em razão de acordo, a verificação foi retirada e os requerimentos em questão foram prejudicados. No decorrer da reunião a Deputada Jandira Feghali assumiu a presidência dos trabalhos. Os requerimentos procedimentais apresentados foram prejudicados por acordo. Fizeram o uso da palavra os Deputados Cabo Gilberto, Tarcísio Motta, Pompeo de Mattos, Defensor Stélio Dener, Pastor Henrique Vieira, Bohn Gass, Diego Garcia e a Deputada Jandira Feghali. Durante a reunião, a Presidenta registrou a presença do ex-Deputado Mauro Pereira e comunicou aos presentes que recebeu e aceitou convite para comparecer a “Festa do Pinhão” na cidade de São Francisco de Paula – RS nos dias 3 e 4 de julho de 2025, acompanhada de assessoria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |