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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2025.
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Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont – Presidente, Tadeu Veneri – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidenta, Gilberto Nascimento, Pr. Marco Feliciano – titulares; Tarcísio Motta – suplente. Compareceram também os Deputados: Airton Faleiro e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões e Romero Rodrigues. Foram consignadas as escusas pela ausência dos Deputados Rafael Simões e Antônia Lúcia. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Repressão política no campo durante a ditadura militar”. EXPOSITORES: LUZIA CANUTO DE OLIVEIRA FERREIRA - Comissão de Familiares de Camponeses Mortos e Desaparecidos pela Repressão política no campo; ARLETE DE AVIZ LIRA MELO – Comissão de Familiares de Camponeses Mortos e Desaparecidos pela Repressão política no campo; Deputada Natália bonavides (pt/rn) - Representante da Câmara dos Deputados na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), alocada junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); ELIAS DINIZ SACRAMENTO - Comissão de Familiares de Camponeses Mortos e Desaparecidos pela Repressão política no campo; raimundo júnior - Comissão de Familiares de Camponeses Mortos e Desaparecidos pela Repressão política no campo; Gilney Amorim Viana - Professor, médico, escritor, ex-deputado federal e estadual por Mato Grosso e Representante da Comissão Camponesa da Verdade; e JOSÉ BATISTA AFONSO - Representante da Comissão Pastoral da Terra. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Reimont, Airton Faleiro, Natália Bonavides, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta e Érika Kokay. Alternaram-se na presidência da Mesa os Deputados: Reimont, Airton Faleiro e Tadeu Veneri. A Senhora Luzia Canuto da Comissão de Familiares de Camponeses Mortos e Desaparecidos pela Repressão política no campo apresentou suas considerações finais. Uma cidadã presente também usou a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente convocou todos para reunião deliberativa extraordinária, a ser realizada no dia 02 de julho, às 14h, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |