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Às dez horas e vinte e três minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Márcio Jerry - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Junio Amaral e Welter - Titulares; Aluisio Mendes, Carlos Jordy, Josenildo, Kim Kataguiri, Max Lemos, Nikolas Ferreira, Padre João, Ricardo Abrão e Tadeu Veneri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim e Delegado Paulo Bilynskyj, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Eduardo da Fonte, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Tavares e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado Márcio Jerry, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e iniciou a ordem do dia.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com a presença do
Secretário Extraordinário da Casa Civil para a COP30, Valter Correia da
Silva, para prestar esclarecimentos sobre a organização, gestão e os
gastos públicos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento nº 133/2025,
de iniciativa do Deputado Junio Amaral - PL/MG, subscrito pela Deputada
Adriana Ventura - NOVO/SP e pelo Deputado Jorge Solla - PT/BA. Antes de
iniciar, o Presidente em exercício informou a prorrogação do prazo de
inscrições do Prêmio Transparência e Controle 2025 até o dia 11 de julho,
inscrições que podem ser realizadas por líderes partidários e por
presidentes de comissão permanente. Em seguida, o foram comunicados
os procedimentos que seriam adotados na presente audiência,
sendo o tempo de vinte minutos para a exposição do convidado, três minutos
para as indagações dos parlamentares inscritos, observada a preferência do
autor do requerimento, seguindo-se as respostas do convidado no mesmo
tempo de três minutos, podendo haver esclarecimentos em réplica e
tréplica. Iniciando, o Presidente Márcio Jerry passou a palavra ao
senhor Valter Correia da Silva - Secretário Extraordinário da Casa Civil para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Usaram da palavra a Deputada Enfermeira Rejane e os Deputados Dimas Gadelha e Alencar Santana. Por fim, o convidado respondeu às indagações e registrou suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente
convocou reunião para o dia 9 de julho de 2025, quarta-feira, às
10h, destinada à audiência com a presença da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tabet,
nos termos dos Requerimentos 84, de 2024, e 248, de 2025, de autoria,
respectivamente, dos Deputados Joseildo Ramos e Junio Amaral, e encerrou os trabalhos às onze
horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu,
Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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