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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2025.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados André Figueiredo, Any Ortiz, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Túlio Gadêlha e Zé Trovão. Pelo uso da palavra foi registrada a presença dos Deputados Fausto Santos Jr., Júlio Lopes e Pedro Campos. Registraram presença também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Gilberto Abramo, Luiz Carlos Hauly, Marcel van Hattem, Neto Carletto, Pedro Paulo e Pedro Uczai. ABERTURA: O Deputado Zé Trovão, no exercício da presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada na manhã do dia primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema "Reforma Administrativa: Entidades Representativas das Carreiras Jurídicas". Convidados: ALEXANDRE TORRES, Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; WALLACE PAIVA MARTINS JÚNIOR, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; CLÁUDIO LUIS MARTINEWSKI, Associação dos Magistrados Brasileiros; VITOR PINTO CHAVES, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais; NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA, Associação Nacional dos Advogados da União; LIANA LIDIANE PACHECO DANI, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais; FERNANDA FERNANDES, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; JOSÉ SCHETTINO, Associação Nacional dos Procuradores da República; FERNANDO ALCÂNTARA, Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal; LEONARDO JORGE, Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho; ADRIANA AUGUSTA, Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho; FÁBIO RAMIRO, Associação dos Juízes Federais do Brasil; TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; EDILSON DE SOUSA SILVA, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; e, SONIA MARIA FERREIRA ROBERTS, Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e Membros Aposentados do Ministério Público da União e seus pensionistas. O Deputado Zé Trovão deu início à audiência, concedendo a palavra, preliminarmente, ao Deputado Pedro Campos e, ato contínuo, aos convidados. Após as manifestações, o Deputado Zé Trovão, atendendo a pedido, concedeu a palavra a MARIANA LIRIA, da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais; a PAULO SALAMUNI, da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais, por vídeoconferência, e a LUZIANE CASTRO, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais. O Deputado Zé Trovão concedeu a palavra, ao longo da Audiência, aos Deputados Pedro Campos, Júlio Lopes e Fausto Santos Jr. Alternaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Zé Trovão e Fausto Santos Jr. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Trovão teceu considerações sobre a reforma administrativa, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e informou que a reunião convocada para o dia seguinte será realizada na próxima quarta-feira, dia nove de julho, às quatorze horas, em plenário a ser informado, para tratar do tema "Reforma Administrativa - Representantes do Poder Executivo", e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Pedro Paulo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |