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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2025.
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Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia um de julho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Coronel Armando, Diego Garcia, Ismael, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Nikolas Ferreira, Pr. Marco Feliciano e Sidney Leite - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Cabo Gilberto Silva, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Lima, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Maria Rosas. ABERTURA: A Deputada Fernanda Melchionna, autora do Requerimento e Presidente, em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em atendimento ao Requerimento nº 64/2025, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, a Deputada apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Fabiano Piuba, Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - Ministério da Cultura; Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; Fernanda Gomes Garcia, Diretora Executiva da Câmara Brasileira do Livro (CBL); Hamilton Oliveira, Vice-Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e Coordenador da Comissão de Bibliotecas escolares - Conselho Federal de Biblioteconomia; Alexandre Brito, Diretoria de Assuntos Insstitucionais da Associação Gaúcha de Escritores (AGES); José Ângelo Xavier, Presidente da Associaçao Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivro); Dante Cid, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Após a fala dos convidados, fez uso da palavra o Deputado Ismael. A seguir, a Deputada Fernanda Melchionna concedeu a palavra a Jeferson dos Santos Assunção, Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Por fim, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Fernanda Melchionna encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |